Um estudo recente revela que a renda dos super-ricos no Brasil cresceu significativamente no período pós-pandemia. Entre 2017 e 2023, o grupo que representa os 0,1% mais ricos teve um aumento médio de 6,9% ao ano, enquanto a média da população cresceu apenas 1,4%. Essa crescente concentração de renda levanta questões sobre a tributação dos mais ricos, especialmente no que diz respeito à isenção de dividendos.
Em 2023, o 1% mais rico detinha 24,3% do total de rendimentos, com a metade desse percentual concentrada nos 0,1%. Para fazer parte desse selecto grupo, é necessário ter uma renda anual superior a R$ 1,754 milhão. O economista Sérgio Gobetti destaca que a inflação permitiu que empresas aumentassem lucros, ressaltando a necessidade de discutir a tributação sobre os super-ricos e a isenção sobre dividendos.
Além disso, o estudo identificou que o crescimento da renda dos super-ricos foi impulsionado por lucros e dividendos, enquanto as rendas salariais diminuíram. A análise regional indica que a concentração de renda varia conforme o desempenho do agronegócio, com estados como Mato Grosso apresentando aumentos significativos entre 2017 e 2023.
Um estudo recente aponta que a renda dos super-ricos cresceu de forma acelerada no período pós-pandemia, intensificando a concentração de renda no Brasil. De 2017 a 2023, os 0,1% mais ricos viram seus rendimentos expandirem, enquanto a média da população teve um crescimento bem mais modesto. Esse cenário reforça a discussão sobre a tributação dos mais ricos, especialmente em relação à isenção de dividendos.
Entre 2017 e 2023, a renda do grupo que representa os 0,1% mais ricos do Brasil, cerca de 160 mil pessoas, apresentou um aumento médio de 6,9% ao ano. Em contrapartida, o rendimento médio da população brasileira cresceu apenas 1,4% no mesmo período. Consequentemente, a parcela da renda total que cabe aos 0,1% mais ricos saltou de 9,1% em 2017 para 12,5% em 2023.
Os dados revelam uma acentuada concentração no topo da pirâmide de renda. O 1% mais rico, composto por 1,6 milhão de brasileiros, detinha 24,3% do total de rendimentos em 2023. Metade desse percentual se concentra apenas no grupo dos 0,1% mais ricos. Para fazer parte do 1% mais rico, é necessário ter uma renda anual superior a R$ 417 mil. Já para integrar os 0,1%, o rendimento anual mínimo é de R$ 1,754 milhão.
Segundo o economista Sérgio Gobetti, um dos autores do estudo, a inflação no período pós-pandemia permitiu que as empresas aumentassem seus lucros. Isso ampliou a necessidade de se discutir a tributação sobre os super-ricos, principalmente devido à isenção sobre os dividendos. Atualmente, os dividendos, que são a principal forma de distribuição de lucros das empresas para seus sócios, não são tributados pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
O estudo também aponta que o crescimento da renda dos super-ricos entre 2017 e 2023 foi impulsionado, principalmente, pelo pagamento de lucros e dividendos. Paralelamente, houve uma redução nas rendas provenientes de salários e benefícios. De acordo com Gobetti, esse movimento pode ser um reflexo da pejotização, onde profissionais de alta qualificação optam por abrir empresas para receber seus pagamentos como prestadores de serviço, em vez de salários.
Uma análise regional dos dados demonstra que a concentração de renda também está relacionada ao desempenho do agronegócio. Em Mato Grosso, por exemplo, a parcela da renda total estadual que pertence aos 0,1% mais ricos quase dobrou, passando de 9,7% em 2017 para 17,4% em 2023. Esse aumento está ligado à valorização das commodities agrícolas e à desvalorização do câmbio durante a pandemia.
Gobetti ressalta que o estudo confirma as estimativas do Ministério da Fazenda, de que apenas uma pequena parcela dos contribuintes seria afetada pela taxa mínima do IRPF proposta no projeto de lei em discussão no Congresso. De acordo com estimativas da Receita Federal, de 600 mil a 700 mil pessoas no Brasil têm renda anual superior a R$ 600 mil. No entanto, apenas cerca de 140 mil delas seriam impactadas pela nova taxa, já que a maioria já cumpre o mínimo de 10% de tributação.
Os dados utilizados no estudo foram obtidos a partir das declarações do IRPF, fornecidas pela Receita Federal. Segundo os autores, essas informações são mais precisas para medir a renda dos mais ricos do que os dados de pesquisas domiciliares, como a Pnad Contínua do IBGE. A pesquisa revela que a renda total do 0,1% mais rico da população adulta é 12 vezes maior do que a apontada pela Pnad.
Apesar dos dados sobre a renda dos super-ricos, a Pnad Contínua divulgou, em maio, um crescimento da renda em 2023 e 2024, com um avanço mais expressivo entre os mais pobres. Especialistas e o IBGE atribuem esse resultado à consolidação do Bolsa Família e ao bom momento do mercado de trabalho. O Centro de Políticas Sociais da FGV Social estima que 6 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza nesse período.
Para aqueles que se encontram no grupo dos 20% mais ricos, o estudo desenvolveu uma ferramenta que permite simular a posição de cada indivíduo na pirâmide de renda. Através da plataforma Fiscal Data, o usuário pode informar sua renda e descobrir em qual grupo de renda se encontra no país, utilizando dados precisos da declaração do IRPF.
Via InfoMoney