O Senado brasileiro ratificou acordo que elimina a cobrança de tarifas de roaming internacional entre os países do Mercosul, permitindo que brasileiros usem seus celulares sem custos extras na Argentina, Paraguai e Uruguai. Essa medida, aguardando promulgação, é um marco importante para a integração regional, beneficiando principalmente quem vive nas regiões de fronteira. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 159/2022 também prevê maior transparência nas tarifas e a criação de mecanismos para resolver disputas entre operadoras. A aprovação do projeto não requer sanção presidencial e está prevista para entrar em vigor em até 90 dias após publicação. Essa mudança deverá impulsionar o turismo e os negócios na região, facilitando a comunicação e conectividade. A nova regra promete alívio financeiro aos viajantes, com segurança nas tarifas de telefonia, e representa um avanço significativo para os consumidores do Mercosul.
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O Senado brasileiro acaba de dar um passo importante para facilitar a vida de quem viaja entre os países do Mercosul. Foi ratificado o acordo que elimina as tarifas de Fim da cobrança de roaming internacional, permitindo que brasileiros usem seus planos de celular como se estivessem em casa ao visitar Argentina, Paraguai e Uruguai.
A medida, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, aguarda agora a promulgação pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. Essa aprovação é um marco para a integração regional e para a economia dos viajantes.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 159/2022 não só elimina as tarifas extras de roaming, mas também busca garantir mais transparência nos preços dos serviços de telefonia móvel. Além disso, o texto prevê a criação de mecanismos para resolver eventuais disputas entre as operadoras.
A expectativa é que, após a publicação no Diário Oficial da União, a Fim da cobrança de roaming internacional no Mercosul se torne realidade em até 90 dias. A medida vai beneficiar especialmente os moradores das regiões de fronteira, que frequentemente precisam pagar tarifas de roaming para atividades cotidianas, como trabalho e estudo.
O senador Sergio Moro, relator do projeto, destacou a importância da iniciativa, especialmente para a região da Tríplice Fronteira, onde o trânsito entre Brasil, Paraguai e Argentina é constante para muitos moradores.
Com a aprovação do PDL pelo Congresso, o texto não necessita de sanção presidencial para entrar em vigor. Vale lembrar que o Brasil já possuía um acordo semelhante com o Chile, mostrando um avanço contínuo na facilitação da comunicação para viajantes.
A Fim da cobrança de roaming no Mercosul representa um alívio no bolso dos viajantes, que poderão usar seus celulares sem se preocupar com tarifas adicionais. Essa mudança deve impulsionar o turismo e os negócios na região, facilitando a comunicação e a conectividade entre os países membros.
A medida também obriga as operadoras a serem mais transparentes em relação aos preços praticados, evitando surpresas desagradáveis nas contas telefônicas. Com a implementação de mecanismos de solução de controvérsias, espera-se que as relações entre as empresas de telefonia se tornem mais claras e justas.
A aprovação do acordo é uma vitória para os consumidores, que terão mais liberdade para usar seus celulares durante viagens ao Mercosul. A Fim da cobrança de roaming internacional é um passo importante para a integração regional e para a facilitação da vida dos cidadãos.
Em breve, será possível viajar entre os países do Mercosul sem se preocupar com os custos extras de roaming, usando o celular como se estivesse no Brasil. Fique de olho nas próximas notícias para saber quando a medida entrará em vigor e prepare-se para economizar em suas próximas viagens!
Via Tecnoblog
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