A polêmica em torno da adultização nas redes sociais, que impacta crianças e adolescentes, reacendeu discussões no Congresso sobre sua regulamentação. Apesar da movimentação política, a falta de consenso dificulta avanços em projetos que visam proteger os jovens no ambiente digital.
O tema ganhou força após denúncias e prisões de influenciadores acusados de exploração. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que inclui verificação de idade e supervisão parental, refletindo a pressão por mudanças e destacando a urgência do debate sobre a segurança nas redes sociais.
Enquanto o projeto avança, o Congresso enfrenta divisões de opinião sobre a regulação das redes. Parlamentares de diferentes matizes defendem ou se opõem a regras mais rigorosas. Especialistas alertam sobre a necessidade de atualizar a legislação, garantindo proteção aos direitos das crianças sem comprometer a liberdade de expressão.
A polêmica em torno da Adultização nas redes sociais, que afeta crianças e adolescentes, ganhou força no Congresso, reabrindo o debate sobre a necessidade de uma regulamentação mais ampla do ambiente digital. Apesar da apresentação de projetos, o consenso para avançar com essa regulamentação ainda parece distante no cenário político atual.
O tema ganhou destaque após a denúncia feita pelo youtuber Felca, seguida pela prisão do influenciador Hytalo, acusado de exploração de menores. Esses eventos levaram a Câmara dos Deputados a aprovar um projeto que visa combater a adultização de crianças nas redes sociais, um texto que já havia sido analisado pelo Senado em 2022. Agora, o projeto retorna à Câmara antes de ser encaminhado para sanção presidencial.
A votação do projeto foi amplamente apoiada, com deputados de diferentes partidos enfatizando a importância de proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. O projeto propõe mecanismos de verificação de idade, exigência de supervisão parental e multas de até R$ 50 milhões para plataformas que descumprirem as regras.
O avanço do projeto reacendeu a discussão sobre a regulação das redes sociais, embora o ambiente no Congresso ainda seja de impasse. O cientista político Augusto Prando observa que a regulamentação das redes sociais é um tema inevitável, mas que enfrenta divisões de opinião, ganhando notoriedade com o tema da adultização das crianças.
Parlamentares da direita expressam resistência a regras mais restritivas, argumentando que podem levar à censura. Por outro lado, integrantes da esquerda defendem que a liberdade de expressão não pode prevalecer sobre outros direitos, defendendo a regulação das redes sociais por serem ambientes controlados por empresas privadas.
A advogada Samara Ohanne acredita que a aprovação do projeto de adultização só ocorreu devido à mobilização social, abrindo caminho para um debate mais amplo sobre a responsabilidade das plataformas. O principal projeto de regulação das redes em discussão é o PL das Fake News, que já foi aprovado no Senado, mas está parado na Câmara há mais de dois anos.
O PL das Fake News prevê a responsabilização das plataformas por conteúdos pagos, transparência nas regras de moderação, remoção imediata de conteúdos que violem direitos de crianças e adolescentes, e remuneração por conteúdos jornalísticos. No ano anterior, a votação foi adiada por falta de votos suficientes.
O professor da USP, Rubens Breçak, aponta para a pressão das Big Techs e a influência do setor privado nas decisões. Diante do impasse no Legislativo, o Supremo Tribunal Federal tem promovido mudanças, atualizando o Marco Civil da Internet para responsabilizar as plataformas por conteúdos criminosos não removidos após notificação extrajudicial.
Enquanto o projeto de combate à adultização avança, especialistas defendem que o tema impulsione a retomada do debate sobre a regulação das redes sociais. O desafio, segundo Prando, é atualizar a legislação sem comprometer a liberdade de expressão, garantindo a proteção de direitos.
Via G1
