O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) espera uma economia de R$ 2,5 bilhões em 2026 com a implementação do sistema Atestmed. Essa iniciativa visa simplificar a concessão de auxílio-doença, permitindo que benefícios sejam concedidos apenas com análise de documentação médica.
A adoção do Atestmed promete reduzir o tempo de espera para os segurados e cortar custos relacionados a pagamentos retroativos. As estimativas do INSS indicam que a economia média por benefício concedido através do Atestmed será de R$ 980, diminuindo o custo do processo.
Apesar de expectativas anteriores de economia maior, os resultados até agora têm sido modestos. O monitoramento contínuo será crucial para avaliar a eficácia do Atestmed na gestão financeira do INSS e o impacto nas contas públicas relacionadas aos benefícios.
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está otimista quanto aos resultados do Atestmed. Um documento preparatório do Projeto de Lei Anual (PLOA), obtido pelo GLOBO, revela que a expectativa é de uma economia com Atestmed de R$ 2,5 bilhões já em 2026. O PLOA deve ser encaminhado ao Congresso até o dia 31 de agosto, e a implementação do Atestmed é uma das apostas do governo para otimizar os gastos com benefícios previdenciários.
O Atestmed é um sistema que simplifica a concessão de auxílio-doença. Ele permite que o benefício seja concedido por meio da análise da documentação médica, sem a necessidade de perícia presencial. Essa agilidade reduz o tempo de espera pelo benefício, diminuindo os custos com pagamentos retroativos e correção monetária.
Segundo os cálculos do INSS, a economia anual por benefício concedido via Atestmed é de R$ 980. O custo de R$ 5.147 cai para R$ 4.166 quando comparado ao processo que exige perícia presencial. Considerando a média de concessões dos últimos três anos (2022-2024), a economia projetada atinge R$ 2,375 bilhões anuais.
Ajustando esses valores com as projeções macroeconômicas do governo para os próximos anos, o INSS estima uma redução de R$ 2,582 bilhões nos custos do auxílio-doença em 2026. Para os anos seguintes, a estimativa é ainda maior: R$ 2,764 bilhões em 2027, R$ 2,948 bilhões em 2028 e R$ 3,138 bilhões em 2029.
Desde 2024, o Atestmed tem sido uma das principais estratégias do governo para controlar os gastos com benefícios previdenciários, que representam uma pressão significativa no Orçamento. No entanto, os resultados alcançados até o momento ficaram abaixo das expectativas iniciais. No primeiro ano, a expectativa era economizar R$ 5,6 bilhões, mas a economia efetiva foi de R$ 3,6 bilhões. Essa diferença ocorreu devido a atrasos na implementação do sistema e à greve no INSS.
De acordo com o documento, a implementação do novo fluxo de requerimento de auxílio por incapacidade temporária via Atestmed gerou uma economia total de R$ 3,68 bilhões em 2024. Isso evitou a necessidade de aporte orçamentário para o pagamento de despesas obrigatórias.
Em 2025, a previsão era economizar R$ 1,2 bilhão devido à redução do prazo máximo dos benefícios concedidos pelo Atestmed, de 180 para 30 dias, implementada em junho. No entanto, o governo reconsiderou a medida e limitou o prazo para 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias, totalizando 120 dias. Até o momento, não há uma nova estimativa de economia para este ajuste.
A economia com Atestmed é uma meta ambiciosa do INSS, mas que enfrenta desafios na sua implementação. A expectativa é que, com os ajustes e a superação dos obstáculos, o sistema possa gerar os resultados esperados e contribuir para a sustentabilidade financeira da previdência social.
Apesar dos desafios, o Atestmed continua sendo uma aposta importante para o governo, que busca modernizar e otimizar o sistema previdenciário. A análise documental, a redução da burocracia e a diminuição do tempo de espera são elementos que podem trazer benefícios tanto para os segurados quanto para o INSS.
Acompanhar os próximos passos da implementação do Atestmed e seus resultados será fundamental para avaliar o real impacto do sistema nas contas da previdência. A expectativa é que, com o tempo, o Atestmed se consolide como uma ferramenta eficaz para a gestão dos benefícios por incapacidade temporária.
Via InfoMoney
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