No competitivo setor de food delivery, o iFood notificou a 99Food extrajudicialmente. A empresa alega que a 99Food está recrutando seus colaboradores, desrespeitando cláusulas de não concorrência.
A disputa entre as empresas não é nova. A Keeta, do grupo chinês Meituan, também acusou a 99Food de práticas anticompetitivas. Elas incluem cláusulas que impedem a entrada de novas concorrentes no mercado brasileiro, dificultando a competição.
A notificação do iFood possui um foco legal e ético. A cláusula de não concorrência visa a proteção de segredos empresariais, e a legislação brasileira considera a exploração desses segredos como crime. Assim, essa situação evidencia a importância do respeito a acordos no ambiente competitivo.
No cenário competitivo do **_food delivery_**, o iFood notifica 99Food extrajudicialmente, exigindo que a empresa cesse o recrutamento de profissionais com cláusulas de não concorrência. A acusação é de que a 99Food estaria abordando colaboradores do iFood pelo LinkedIn, minimizando a validade dos acordos de non-compete, o que pode configurar concorrência desleal e colocar em risco informações estratégicas.
A disputa entre as empresas de food delivery não é recente. Anteriormente, a Keeta, do grupo chinês Meituan, também acusou a 99Food de práticas anticompetitivas, alegando a inclusão de cláusulas de bloqueio em contratos com restaurantes. Segundo a Keeta, tais cláusulas visavam impedir sua entrada no mercado brasileiro, restringindo a competição.
A prática de cooptação de funcionários com acordos de não concorrência já gerou polêmica internacionalmente, envolvendo a Didi Chuxing, controladora da 99Food. Em 2017, a empresa foi acusada na China pela AutoNavi Maps de usar métodos questionáveis para atrair executivos e engenheiros, com suspeitas de cópia de dados confidenciais.
A cláusula de não concorrência, ou non-compete, tem como objetivo proteger informações estratégicas de empresas, evitando que conhecimentos internos sejam utilizados por concorrentes. O iFood ressalta que, mediante o desligamento de um funcionário, a empresa pode exigir o cumprimento dessa cláusula, garantindo uma remuneração ao profissional durante o período de restrição.
A legislação brasileira, por meio da Lei de Propriedade Industrial, considera a exploração de segredos empresariais como crime de concorrência desleal. Assim, a notificação do iFood notifica 99Food busca garantir o cumprimento das leis e a proteção de seus ativos.
A prática de iFood notifica 99Food reacende o debate sobre a ética e a legalidade no recrutamento de profissionais em mercados competitivos. As empresas precisam equilibrar a busca por talentos com o respeito aos acordos de non-compete e a legislação vigente. Ações como essa demonstram a importância de proteger os segredos empresariais e garantir a concorrência leal no mercado.
Via Startups
