A Receita Federal do Brasil implementou uma nova norma que obriga fintechs a reportarem movimentações financeiras suspeitas. Essa mudança alinha as fintechs aos mesmos padrões de fiscalização aplicados aos bancos tradicionais, visando aumentar a transparência e coibir atividades ilícitas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a medida é parte de um esforço maior para combater crimes financeiros, como a lavagem de dinheiro. Com essa normativa, as instituições de pagamento deverão adotar procedimentos rigorosos para monitorar transações e comunicar irregularidades às autoridades competentes.
No contexto de grandes operações contra o crime organizado, a Receita busca garantir a segurança do sistema financeiro. As novas regras também visam aumentar a arrecadação de impostos ao facilitar a detecção de operações ilegais, refletindo um compromisso com a integridade do setor financeiro.
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A Receita Federal do Brasil está intensificando o cerco contra crimes financeiros. Uma nova instrução normativa publicada exige que Fintechs e movimentações suspeitas de clientes sejam reportadas seguindo os mesmos padrões já aplicados aos bancos tradicionais. A medida, que já está valendo, busca alinhar a fiscalização sobre as instituições de pagamento e participantes de arranjos de pagamento, visando combater a lavagem de dinheiro e outras fraudes.
A decisão de equiparar as regras para fintechs e bancos foi antecipada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A Receita Federal busca combater crimes contra a ordem tributária, incluindo aqueles ligados ao crime organizado, como a ocultação de recursos ilícitos. A medida visa aumentar o controle sobre as operações financeiras realizadas por meio dessas plataformas.
A medida da Receita Federal ocorre em um momento em que grandes operações contra o crime organizado estão em andamento no país. Recentemente, a Operação Carbono Oculto, que investiga a infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC) na economia formal, estimou que as fraudes movimentaram cerca de R$ 23 bilhões. Essas ações reforçam a necessidade de um controle mais rigoroso sobre as transações financeiras.
A nova regulamentação da Receita Federal tem como objetivo aumentar a transparência e o controle sobre as transações financeiras realizadas por meio de fintechs. Ao equiparar as obrigações dessas instituições às dos bancos tradicionais, espera-se que seja possível identificar e coibir mais facilmente as atividades ilícitas, como a lavagem de dinheiro e a fraude fiscal.
Com a implementação da nova norma, as fintechs deverão adotar procedimentos de monitoramento e comunicação de movimentações financeiras que levantem suspeitas. Isso inclui a análise de padrões de transação, identificação de clientes com histórico de atividades ilícitas e comunicação imediata às autoridades competentes em caso de detecção de irregularidades.
A expectativa é que a medida contribua para a redução da criminalidade financeira e para o aumento da arrecadação de impostos, uma vez que as operações ilegais tendem a ser mais facilmente detectadas e combatidas. A Receita Federal espera que a nova regulamentação traga mais segurança e transparência para o sistema financeiro como um todo.
Além disso, a Receita Federal tem intensificado a fiscalização sobre o uso de fake news do Pix, que têm sido utilizadas para auxiliar esquemas criminosos, como os do PCC. A medida busca proteger o sistema financeiro e garantir a segurança das transações realizadas por meio dessa ferramenta.
A fiscalização da Receita Federal está sendo intensificada para combater a criminalidade financeira. As novas regras para fintechs e a repressão ao uso indevido do Pix são medidas que visam proteger o sistema financeiro e garantir a segurança das transações realizadas no país.
Via InfoMoney
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