As Fintechs no Brasil estão transformando o sistema financeiro, permitindo que mais pessoas tenham acesso a serviços e crédito. O Banco Central lidera uma agenda regulatória que busca equilibrar inovação e segurança neste mercado em crescimento. No entanto, operações ilegais envolvendo empresas que se autodenominam fintechs enfatizam a necessidade de distinguir entre negócios legítimos e fraudulentos.
Recentemente, a Receita Federal ampliou a obrigatoriedade de envio de informações financeiras, prática já comum entre grandes empresas do setor. Essa iniciativa visa aumentar a segurança e a padronização, garantindo que as fintechs cumpram as mesmas normas que os bancos tradicionais. Essa fiscalização é essencial para proteger tanto os consumidores quanto a integridade do sistema financeiro.
É fundamental reforçar a supervisão do Banco Central para continuar acompanhando o rápido crescimento do setor. Apesar da baixa no número de servidores, as fintechs sérias não temem a fiscalização, pois ela reforça a confiança no ambiente de negócios. O fortalecimento da regulação é vital para eliminar empresas clandestinas e garantir um ecossistema sólido e justo.
As Fintechs no Brasil revolucionaram o sistema financeiro, democratizando o acesso a serviços e crédito. O Banco Central tem liderado uma agenda de competitividade para equilibrar inovação e regulação. Recentemente, operações contra o crime organizado envolveram empresas que se diziam fintechs, levantando a necessidade de distinguir entre negócios legítimos e ilegais. Novas normas da Receita Federal visam aumentar a fiscalização, alinhando as fintechs aos padrões dos bancos tradicionais.
A Receita Federal publicou uma instrução normativa ampliando a obrigatoriedade do envio de informações financeiras pelas fintechs. Essa medida, já praticada pelas maiores empresas do setor, foi bem recebida para aumentar a segurança e a padronização das operações. As fintechs já são reguladas e fiscalizadas por órgãos como o Banco Central, CVM e Susep, dependendo de sua área de atuação.
É crucial não generalizar e distinguir entre empresas clandestinas que usam o nome fintech para atividades ilícitas e as fintechs reguladas que modernizam o acesso a serviços financeiros. A concorrência impulsionada pelas fintechs aumentou o número de pessoas com contas ativas no Brasil e reduziu as tarifas bancárias. O fortalecimento da supervisão do Banco Central é essencial para acompanhar o ritmo das atribuições.
Para garantir a efetividade da regulação, é fundamental fortalecer a capacidade de supervisão do Banco Central (BC). Apesar da agenda regulatória crescente nos últimos anos, o número de servidores do BC tem diminuído. A falta de recursos humanos e orçamentários adequados pode comprometer a capacidade da autoridade monetária de acompanhar suas próprias atribuições.
O setor de Fintechs no Brasil é um ativo estratégico, e é necessário reforçar seu papel na prevenção de ilícitos e eliminar os maus atores. As empresas criminosas não devem ser confundidas com um ecossistema sólido e regulado. Eduardo Lopes, presidente da Zetta, defende que as fintechs sérias não temem a fiscalização, pois isso garante a integridade do setor.
Via Brazil Journal
