O ministro Flávio Dino, do STF, votou a favor da condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado. Ele acompanha o relator Alexandre de Moraes, que destacou a importância do caso para a democracia brasileira.
Dino enfatizou que Bolsonaro exerceu liderança em ações criminosas e fez ameaças a ministros do STF, classificando seu discurso durante o 7 de Setembro de 2021 como coercitivo. Ele pediu uma análise cuidadosa das penalidades a serem aplicadas, considerando a responsabilidade de cada réu.
O ministro alertou sobre a existência de planos extremos, como o chamado Punhal Verde e Amarelo, que visavam assassinar líderes políticos. Ele reforçou que a Constituição brasileira não permite anistia para tais crimes, e encerrou seu voto ressaltando a necessidade de um julgamento imparcial e técnico.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), alinhou-se ao voto do relator Alexandre de Moraes, posicionando-se favoravelmente à Condenação de Bolsonaro e de outros sete réus. Eles são acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, além de outros crimes. O julgamento foi interrompido logo após o voto de Dino, com a retomada agendada.
Dino enfatizou que Jair Bolsonaro exercia um papel de liderança dentro da organização considerada criminosa. Segundo o ministro, Bolsonaro detinha o controle sobre os eventos em questão, chegando a proferir ameaças aos ministros Barroso, Fux, Fachin e Alexandre, bem como à própria instituição. O discurso do ex-presidente durante o ato de 7 de Setembro de 2021 foi classificado como “coerção ilegítima”.
Na visão de Dino, não restam dúvidas sobre a alta culpabilidade de Bolsonaro e de seu ex-companheiro de chapa, o general da reserva Walter Braga Netto. Ele defende que a aplicação da pena deve refletir essa avaliação.
Em um ponto de possível divergência com Moraes, Dino sugeriu que a participação dos ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, juntamente com o ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem, teve menor impacto. Contudo, ressaltou que essa questão deve ser levada em conta no momento de definir a pena, caso haja condenação.
“Há diferentes níveis de culpabilidade, e é nosso dever encontrar as abordagens que levem a um julgamento técnico e justo”, declarou o ministro.
Dino ampliou sua análise sobre as articulações golpistas, destacando que a iniciativa dos envolvidos ultrapassou a “mera cogitação”. Para ele, as ações foram além de simples reflexões registradas em agendas e cadernos, evoluindo para atos executórios.
O ministro mencionou a existência de um plano denominado Punhal Verde e Amarelo, que visava assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
Dino também abordou a possibilidade de anistia para os envolvidos na tentativa de golpe. Ele argumentou que a Constituição impede a concessão de perdão para esse tipo de crime. Paralelamente, aliados de Bolsonaro buscam aprovar uma proposta de lei que o anistiaria.
Ao concluir seu voto, Dino ressaltou o papel do STF em aplicar a lei ao caso concreto. Ele enfatizou a importância de que o tribunal não se deixe intimidar por ameaças e sanções.
O ministro questionou como alguém poderia imaginar que um membro do STF se sentiria intimidado por um tweet ou pela influência de figuras externas. Em tom de ironia, mencionou até mesmo a possibilidade de um “cartão de crédito ou o Mickey” influenciarem o julgamento, levando Moraes a comentar, em meio a risos, que “o Pateta aparece com mais frequência nesses eventos todos”. A Condenação de Bolsonaro segue em avaliação.
Via Money Times
