O acordo de reparação referente ao Rompimento de barragem em Mariana, um evento trágico que marcou a história do Brasil, alcançou a adesão de 26 dos 49 municípios elegíveis até a noite de quinta-feira. A Samarco, responsável pela barragem, computou os dados e aguarda que mais cidades se juntem ao acordo até o final do dia. A adesão é crucial para que a empresa, uma joint venture entre a Vale e a BHP, possa superar as incertezas decorrentes do desastre de 2015.
No entanto, o acordo firmado no Brasil enfrenta a concorrência de uma ação judicial movida em Londres contra a BHP. Essa ação busca reparações e compensações para as vítimas e municípios afetados pelo Rompimento de barragem em Mariana. A disputa legal adiciona uma camada de complexidade ao processo de reparação.
Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luíz Roberto Barroso, negou o pedido da Associação Mineira de Municípios (AMM) para estender o prazo de adesão ao acordo de reparação no Brasil. O acordo destina R$ 6,1 bilhões para serem distribuídos entre os 49 municípios impactados, como forma de reparação e compensação pelos danos causados pelo Rompimento de barragem em Mariana.
Até o momento, dos municípios que aderiram ao acordo, 20 estão localizados em Minas Gerais e seis no Espírito Santo. O montante faz parte de um acordo global de reparação que prevê o pagamento total de R$ 170 bilhões pela Samarco e suas controladoras, Vale e BHP. Desse total, R$ 132 bilhões são em dinheiro novo e R$ 38 bilhões já foram gastos desde o colapso da estrutura em novembro de 2015.
O Rompimento de barragem em Mariana resultou na devastação de comunidades, 19 mortes, centenas de desabrigados e poluição do Rio Doce até sua foz no mar do Espírito Santo. O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, anunciou que a cidade, a mais afetada pelo desastre, não aderiria ao acordo de reparação. Mariana teria direito a R$ 1,3 bilhão dos recursos destinados aos municípios.
Além disso, Mariana faz parte de uma nova ação civil pública movida por 21 cidades que questionam o acordo global e buscam R$ 46 bilhões em indenizações. O escritório Pogust Goodhead, responsável pela ação em Londres, informou que 46 municípios afetados pelo Rompimento de barragem em Mariana faziam parte da ação inglesa, mas nove decidiram se retirar.
Tom Goodhead, CEO e sócio-administrador do escritório internacional Pogust Goodhead, expressou orgulho pela resiliência dos prefeitos e confiança no sucesso da ação na Inglaterra. A busca por justiça e reparação continua, com diferentes frentes legais buscando a melhor solução para os impactados pelo Rompimento de barragem em Mariana.
Via InfoMoney
