O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, Lindbergh Farias, e o vice-líder do governo, Rogério Correia, formalizaram um pedido de tornozeleira para Bolsonaro à Procuradoria-Geral da República (PGR). O objetivo principal é prevenir uma possível fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro do país, dada a sua situação legal e investigações em curso.
No documento enviado à PGR, os deputados Lindbergh Farias e Rogério Correia solicitaram que, além do uso da tornozeleira eletrônica, Jair Bolsonaro seja impedido de se aproximar de embaixadas estrangeiras, evitando assim um possível pedido de asilo diplomático. Eles também requereram que o ex-presidente seja proibido de deixar o Distrito Federal sem a devida autorização judicial.
Os parlamentares do PT justificam o pedido de tornozeleira para Bolsonaro, argumentando que essas medidas cautelares são “essenciais à garantia de aplicação e efetividade das leis penais”. Eles acreditam que, sem essas restrições, a justiça pode não ser devidamente cumprida, e o ex-presidente poderia tentar evadir-se das suas responsabilidades legais.
Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas foram formalmente denunciados pela PGR por tentativa de golpe de Estado, com base em um extenso inquérito conduzido pela Polícia Federal. Caso a denúncia seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), será instaurada uma ação penal, transformando os acusados em réus, sujeitos a possíveis condenações criminais por crimes graves.
Os crimes em questão incluem organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio da União. A gravidade dessas acusações reforça a necessidade de medidas cautelares, segundo os deputados que fizeram o pedido de tornozeleira para Bolsonaro.
No requerimento, os parlamentares do PT argumentam que Jair Bolsonaro manifestou em diversas ocasiões o desejo de deixar o Brasil, levantando suspeitas sobre um possível pedido de asilo diplomático. Eles citam como exemplo o período em que o ex-presidente se hospedou na embaixada da Hungria, logo após ser alvo de uma operação da Polícia Federal que investigava a trama golpista, culminando na apreensão do seu passaporte.
Além disso, os deputados destacam que Bolsonaro incentivou publicamente a fuga de condenados pelos crimes cometidos em 8 de janeiro de 2023, bem como a permanência clandestina no exterior, especialmente na Argentina. Para os autores do pedido de tornozeleira para Bolsonaro, tais atitudes demonstram uma tentativa de evitar a aplicação da lei e as decisões judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal.
Diante desses fatos e alegações, a PGR agora precisa avaliar o pedido de tornozeleira para Bolsonaro e decidir se as medidas cautelares solicitadas são necessárias e adequadas para garantir o cumprimento da lei e a integridade do processo judicial. A decisão da PGR terá um impacto significativo no desenrolar das investigações e no futuro do ex-presidente.
