O recente impacto da Medida Provisória 1.304 no setor elétrico gerou grandes preocupações entre as distribuidoras. Com a proposta de eliminação de benefícios fiscais, o mercado avalia possíveis perdas, conforme apontado pelo Bradesco BBI.
Estudos indicam que a Energisa pode enfrentar uma queda de 15% em seu Valor Presente Líquido. A análise demonstra que empresas menos diversificadas, como a Energisa, são mais vulneráveis às alterações na legislação proposta.
O debate sobre a MP no Congresso deve trazer à tona a urgência de encontrar soluções que equilibrem os interesses empresariais e a necessidade de investimento em regiões menos desenvolvidas, como Norte e Nordeste, destacando a importância de incentivos fiscais.
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O impacto em distribuidoras de energia elétrica é um tema de grande relevância no cenário econômico atual. Uma recente análise do Bradesco BBI aponta que a possível eliminação dos benefícios fiscais da Sudam e Sudene, conforme proposto na Medida Provisória (MP) 1.304, pode gerar consequências negativas para as principais empresas do setor. Essa medida tem gerado apreensão e debates acalorados no mercado.
O estudo do Bradesco BBI estima um decréscimo de 15% no Valor Presente Líquido (VPL) da Energisa (ENGI11) e suas filiais, caso a MP seja aprovada. A instituição financeira destaca que a Energisa seria particularmente afetada, em comparação com outras empresas do setor, devido à sua menor diversificação em outros segmentos, como o de saneamento, no qual a Equatorial também atua.
Para a Equatorial, o BBI prevê uma redução de 10% no VPL, considerando suas controladas Cemar, Celpa, Cepisa, Ceal e CEA. Já a Neoenergia, juntamente com suas subsidiárias Coelba, Cosern e Celpe, também enfrentaria um impacto negativo, com uma estimativa de queda de 15% no VPL.
O parecer do relator da MP 1.304, senador Eduardo Braga, que propõe uma reestruturação no setor elétrico, tem gerado grande preocupação entre as distribuidoras de energia listadas na Bolsa. O texto da MP inclui um artigo que, se mantido, extinguirá o incentivo fiscal da Sudam e Sudene para as empresas de distribuição a partir da próxima revisão tarifária.
No dia anterior à divulgação do parecer, as ações da Equatorial (EQTL3), Energisa (ENGI11) e Neoenergia (NEOE3) já haviam apresentado quedas de 3,48%, 3,29% e 1,97%, respectivamente. No pregão seguinte, houve uma recuperação nos valores das ações, com altas de 1,77%, 1,75% e 1,80%, por volta das 12h (horário de Brasília).
Segundo a Ágora Investimentos, os benefícios fiscais da Sudam e Sudene permitem que as distribuidoras de energia elétrica que atuam nas regiões Norte e Nordeste paguem uma alíquota reduzida de Imposto de Renda (IR) e Previdência Social, de cerca de 15%, um valor bem inferior ao patamar padrão de 34%. O objetivo desses incentivos é estimular os investimentos nessas regiões, impulsionando o crescimento econômico em áreas menos desenvolvidas.
O Bradesco BBI acredita que empresas como Copel (CPLE6), Cemig (CMIG4) e CPFL (CPFE3) não sofrerão impacto em distribuidoras de energia, uma vez que já recolhem a alíquota integral de 34% do IR. A proposta de eliminar os incentivos pode ter surgido na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que argumenta que o retorno regulatório (WACC) já seria suficiente para estimular os investimentos das empresas.
A Ágora Investimentos, no entanto, não acredita que a MP será aprovada. A corretora argumenta que o ganho com a redução das tarifas de energia para a população das áreas Norte e Nordeste provavelmente seria compensado pela potencial desaceleração dos investimentos desses grupos de empresas. O tema deve ser amplamente debatido no Congresso antes da votação, prevista para ocorrer até 7 de novembro, já que o relator, senador Eduardo Braga, representa uma região diretamente beneficiada pelos incentivos.
A discussão em torno da MP 1.304 e seus possíveis impactos em distribuidoras de energia elétrica continua a gerar debates e expectativas no mercado, com a necessidade de um diálogo aprofundado entre os diferentes setores envolvidos para encontrar soluções que garantam o desenvolvimento sustentável do setor elétrico e o bem-estar da população.
Via Money Times
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