O governo federal lançou o programa Reforma Casa Brasil para ampliar o acesso ao crédito e estimular obras residenciais. São disponibilizados R$ 40 bilhões, coordenados pelo Ministério das Cidades, com operação da Caixa Econômica, que oferece adesão digital.
O programa é dividido em três faixas de renda, com juros e prazos adaptados à capacidade financeira das famílias. O financiamento pode atingir até 50% do valor do imóvel e ser usado para materiais, mão de obra e serviços técnicos, contemplando diversos tipos de reformas.
O crédito é exclusivo para imóveis urbanos, com regras claras sobre áreas proibidas. A solicitação é feita totalmente online, e a liberação dos recursos depende da comprovação das obras. O programa não cobre tarifas administrativas e recomenda planejamento financeiro para evitar imprevistos.
Com o objetivo de impulsionar o acesso ao crédito habitacional e fomentar o setor da construção civil, o governo federal lançou o programa Reforma Casa Brasil. Disponível desde segunda-feira (3), a iniciativa conta com R$ 40 bilhões para facilitar reformas e gerar emprego e renda em todo o país. A coordenação é do Ministério das Cidades, em parceria com o Ministério da Fazenda, e a operação está a cargo da Caixa Econômica Federal, onde a adesão pode ser feita online.
O Reforma Casa Brasil, assim como o Minha Casa, Minha Vida, é estruturado em três faixas de renda. Cada faixa possui juros e prazos distintos, adaptados à capacidade financeira das famílias. O programa é destinado a imóveis urbanos, incluindo casas alugadas, cedidas e sem escritura, além de imóveis de uso misto (residencial e comercial).
As condições para participar do programa são divididas da seguinte forma:
* Faixa 1: renda de até R$ 3.200, com juros de 1,17% ao mês.
* Faixa 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com juros de 1,95% ao mês.
* Faixa 3: renda acima de R$ 9.600, com juros de até 1,95%, sujeitos à análise da Caixa.
O financiamento mínimo é de R$ 5 mil, podendo alcançar até 50% do valor de avaliação do imóvel, com um limite de R$ 1,125 milhão para famílias de maior renda. Os prazos de pagamento variam: para as faixas 1 e 2, de 24 a 60 meses (2 a 5 anos); para a faixa 3, até 180 meses (15 anos). O comprometimento máximo da renda familiar é de 25%.
Dos R$ 40 bilhões disponíveis, R$ 30 bilhões são provenientes do Fundo Social, destinados às duas primeiras faixas de renda. Os R$ 10 bilhões restantes vêm da Caixa Econômica Federal, através do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
O crédito do Reforma Casa Brasil pode ser utilizado para a compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos. Cada família pode escolher até três tipos de serviço, incluindo instalações simples (torneiras, chuveiros, luminárias, tomadas), elétrica e hidráulica (fios, quadro de energia, tubulações e caixas d’água), infiltrações e revestimentos (correções, pisos e azulejos), pintura, portas e janelas, telhado e forro, acessibilidade (rampas e barras de apoio), energia solar e construção ou reforma de cômodos.
O programa é exclusivo para imóveis em áreas urbanas, excluindo aqueles em zonas de risco geológico (alagamentos, deslizamentos), próximos a rios, lagos ou áreas de preservação ambiental, sob embargos ambientais ou de segurança, ou localizados sob viadutos, rodovias ou linhas de alta tensão.
A solicitação do crédito é totalmente digital, feita no site ou aplicativo da Caixa, disponível para Android e iOS. O processo envolve simulação do crédito, escolha dos serviços, envio de fotos do imóvel antes da obra, liberação de 90% do valor após aprovação, conclusão da obra em até 55 dias, envio de novas fotos comprovando a conclusão e liberação dos 10% restantes após validação.
É importante ressaltar que, caso a obra não seja comprovada, o valor remanescente não será liberado, e o beneficiário poderá ser multado e incluído em cadastro restritivo. O programa não cobra tarifas administrativas, e os juros variam de 1,17% a 1,95% ao mês, conforme a faixa de renda. A Caixa recomenda que o valor das parcelas não ultrapasse 25% da renda familiar, além de planejar a obra, reservar 10% do orçamento para imprevistos e acompanhar a execução, guardando comprovantes.
Via Money Times
