A Anatel decidiu manter a data de 15 de novembro para a obrigatoriedade da autenticação de chamadas em grandes empresas que realizam mais de 500 mil ligações ao mês. A decisão veio após o indeferimento dos recursos apresentados por operadoras como a TIM, que tentavam adiar ou modificar as regras.
A autenticação tem como objetivo combater o spoofing, prática onde criminosos mascaram números de origem para aplicar golpes. Com esse sistema, a operadora garante a legitimidade da chamada, aumentando a segurança para os consumidores, especialmente em telemarketing e cobrança.
O Conselho Diretor da Anatel aprovou a decisão por unanimidade, ressaltando que o prazo de 90 dias é suficiente para implementação. A agência seguirá monitorando as chamadas para assegurar a eficácia das medidas e proteger os usuários contra fraudes.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reafirmou a obrigatoriedade da autenticação de chamadas para grandes empresas que realizam mais de 500 mil ligações mensais. A medida, que visa combater fraudes e aumentar a segurança, entrará em vigor a partir de 15 de novembro. A decisão foi tomada após o indeferimento de recursos apresentados por operadoras como a TIM e outras entidades do setor, que buscavam alterações nas regras estabelecidas.
A decisão da Anatel, ocorrida em Brasília, negou as solicitações da TIM, da Telcomp e da Conexis Brasil Digital, que pretendiam modificar o acórdão número 201 de 14 de agosto. As empresas buscavam a prorrogação do prazo de implementação, a isenção das operadoras de telefonia celular da obrigatoriedade de autenticar e o retorno do código 0303 como alternativa à autenticação.
O conselheiro Edson Holanda, responsável pela análise, rejeitou os três pedidos, com sua proposta sendo aprovada por unanimidade pelo Conselho Diretor. Holanda argumentou que o período de 90 dias é suficiente para a implementação, que o número de empresas afetadas é relativamente pequeno (cerca de 350), e que a solução de autenticação está pronta para ser utilizada.
Quanto à exclusão das operadoras móveis, o relator destacou que a implementação já está avançada e que a isenção criaria uma brecha na segurança. A respeito do código 0303, Holanda explicou que a autenticação garante a identidade do chamador, enquanto o prefixo genérico não oferece a mesma proteção contra a falsificação do número de origem.
A autenticação de chamadas é um mecanismo técnico que verifica se o número que realiza a ligação é realmente quem diz ser. O objetivo principal é combater o spoofing, uma prática em que criminosos mascaram o número de origem para aplicar golpes. Com a autenticação, a operadora de origem assina digitalmente a chamada, garantindo sua legitimidade, e a operadora que recebe a ligação verifica essa assinatura antes de completar a chamada.
Essa medida da Anatel tem como foco principal as empresas de telemarketing e cobrança, que realizam um grande volume de ligações. A autenticação impede que essas empresas falsifiquem seus números de origem, aumentando a segurança para os consumidores.
A Anatel informou que manterá um monitoramento contínuo do comportamento das chamadas e poderá ajustar as regras, se necessário, para proteger a população contra práticas abusivas. A agência busca garantir que as medidas de segurança sejam eficazes e que os consumidores não sejam prejudicados por fraudes telefônicas.
A autenticação de chamadas representa um avanço na proteção contra fraudes telefônicas, garantindo que as empresas sejam responsabilizadas por suas ligações e que os consumidores possam confiar na identificação do chamador.
Via Tecnoblog
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