O Mapa do Caminho de Baku a Belém propõe uma nova estrutura para o financiamento climático global. Coordenado por Azerbaijão e Brasil, o plano define cinco áreas prioritárias para a COP30, buscando ampliar o acesso a recursos para países em desenvolvimento.
O objetivo é mobilizar US$ 1,3 trilhão anualmente até 2035, integrando políticas fiscais e instrumentos financeiros que apoiem a descarbonização. A iniciativa conta com o apoio de grandes instituições como Banco Mundial e FMI.
O plano visa corrigir falhas do sistema atual, reduzindo custos e endividamento dos países mais vulneráveis. Propõe subsídios, revisão de riscos e maior participação do setor privado para garantir a sustentabilidade financeira do combate às mudanças climáticas.
O “Mapa do Caminho de Baku a Belém”, apresentado recentemente, propõe uma reestruturação ambiciosa do Financiamento climático global. Coordenado por Azerbaijão e Brasil, o documento estabelece cinco áreas prioritárias para as negociações na COP30 em Belém, visando alinhar políticas e ampliar o acesso a recursos para economias emergentes.
Diferente de outros acordos, o Mapa Baku-Belém guiará a criação de um novo pacto financeiro global. O objetivo principal é integrar políticas fiscais e instrumentos de crédito às metas de descarbonização, com a ambiciosa meta de mobilizar US$ 1,3 trilhão anualmente para países em desenvolvimento até 2035.
Este plano estratégico é resultado de encontros desde a COP29 em Baku, com suporte do Banco Mundial, FMI, BID e Banco Africano de Desenvolvimento. A iniciativa busca corrigir as falhas do sistema financeiro global, abordando o alto custo do capital e o endividamento crescente dos países mais afetados pelas mudanças climáticas.
Mukhtar Babayev, presidente da COP29, enfatizou a urgência de transformar promessas em ações concretas. Ele destacou que os compromissos para 2030 e 2035 representam uma oportunidade única para promover desenvolvimento sustentável, proteger o planeta, criar empregos e fortalecer comunidades globalmente.
O primeiro pilar do Mapa foca no aumento de subsídios e capital de baixo custo, propondo a expansão de fundos como o Fundo Verde para o Clima e novas emissões de SDRs pelo FMI. Esses recursos seriam direcionados para projetos de mitigação e adaptação, buscando suprir a demanda de países de baixa e média renda por investimentos em infraestrutura verde.
O segundo eixo aborda o reequilíbrio fiscal e a sustentabilidade da dívida, defendendo a revisão dos critérios de risco que penalizam países vulneráveis. A proposta é considerar os planos de transição nacionais como ativos de política pública, elegíveis para linhas de crédito com prazos ampliados e taxas de juros reduzidas, incentivando o Financiamento climático global.
Na terceira frente, o Mapa busca redirecionar o financiamento privado, criando instrumentos híbridos de risco que atraiam investidores institucionais para o mercado climático. O documento ressalta que o capital privado comprometido com metas ambientais ainda é insuficiente para limitar o aquecimento global a 1,5 °C.
O quarto pilar visa reestruturar a capacidade e a coordenação para portfólios climáticos em escala. A proposta é que bancos de desenvolvimento regionais adotem métricas de impacto comuns e planos de financiamento integrados, ampliando o efeito dos recursos. A criação de “plataformas-país” é sugerida para unir governos e investidores em programas de descarbonização.
O documento também prevê a reformulação de sistemas para fluxos de capital equitativos, com foco em governança e transparência. Isso inclui maior representatividade dos países do Sul Global em instituições financeiras multilaterais e a padronização de relatórios de riscos climáticos. O Financiamento climático global deve unir finanças públicas, privadas e filantrópicas.
O Mapa do Caminho estabelece um cronograma de ações até a COP30, incluindo a revisão das condições de dívida de países vulneráveis e a definição de um padrão global de títulos verdes soberanos. A expectativa é que as propostas sirvam de modelo para uma nova fase de compromissos pós-2025, com metas mais ambiciosas.
Coordenadores do documento afirmam que a transição só será possível se os fluxos de capital atenderem às necessidades das economias em desenvolvimento. A transformação da arquitetura financeira internacional é essencial para que os compromissos climáticos se tornem realidade. O Financiamento climático global é essencial para o futuro.
O Mapa Baku-Belém apresenta um plano abrangente para destravar o financiamento climático, visando impulsionar a ação global contra as mudanças climáticas e promover um futuro mais sustentável e equitativo para todos.
Via Forbes Brasil
