Em 2023, o Brasil importou aproximadamente 1,7 milhão de TV boxes ilegais da China, muitas já com aplicativos de streaming pirata instalados. A investigação da Alianza, associação contra a pirataria, revelou que esses aparelhos também circulam na Argentina e no Paraguai.
O esquema de distribuição dessas TVs piratas movimenta até US$ 200 milhões por ano e envolve equipes organizadas para marketing, vendas e suporte. A maioria das importações chega pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), segundo dados oficiais.
A Anatel alerta para os riscos dos aparelhos não homologados, que podem causar interferências e vulnerabilidades nos usuários. A repressão a esses dispositivos é contínua, com foco em proteger o consumidor e garantir o acesso a conteúdos legais e seguros.
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A repressão à pirataria de streaming no Brasil ganhou um novo capítulo com a recente Derrubada de apps piratas que operavam através de TV boxes não homologadas. Uma investigação, que se estendeu até a Argentina, revelou um esquema bilionário e resultou na desativação de 14 plataformas ilegais. O Brasil, um dos principais destinos desses dispositivos, viu a apreensão de milhares de aparelhos e o desmantelamento de uma rede complexa de distribuição e operação.
Em 2023, o Brasil importou aproximadamente 1,7 milhão de TV boxes irregulares da China, conforme dados da Alianza, uma associação que combate a pirataria audiovisual na América Latina. Esses dispositivos frequentemente vêm de fábrica com aplicativos de streaming piratas já instalados, como My Family Cinema e TV Express, que agora estão fora do ar.
A Alianza identificou que a maior parte desses dispositivos entra no país por via marítima, com cerca de 50% desembarcando no Porto de Santos (SP) e 21% no Porto de Paranaguá (PR). Jorge Alberto Bacaloni, presidente do conselho da Alianza, explicou que a identificação é feita através de uma análise detalhada dos registros de importação, focando no preço e peso das cargas.
A Derrubada de apps piratas foi resultado de uma investigação iniciada pelo Ministério Público Fiscal de Buenos Aires, após uma denúncia da Alianza. Em agosto de 2025, a justiça argentina autorizou buscas em escritórios de empresas que funcionavam como centrais do esquema, revelando uma estrutura com equipes de marketing, vendas, atendimento ao cliente e tradução de aplicativos.
A operação apreendeu diversos equipamentos eletrônicos, dinheiro em espécie e criptomoedas, evidenciando o faturamento anual estimado entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões. A estrutura técnica do esquema, hospedada na China, demandou um tempo adicional para ser desativada, demonstrando a complexidade da operação.
A Derrubada de apps piratas não impede que novas plataformas surjam. As TV boxes, também conhecidas como aparelhos de IPTV, são permitidas no Brasil desde que sejam homologadas pela Anatel. A agência reguladora explica que a homologação garante que os aparelhos atendam aos requisitos técnicos de emissão de radiofrequências, segurança cibernética e uso adequado das redes de telecomunicações.
A Anatel colabora com diversas entidades para bloquear o funcionamento de TV boxes não homologadas e combater o conteúdo de streaming pirata. A agência alerta que, além de viabilizar a pirataria, esses dispositivos podem interferir em outros aparelhos e permitir ataques hackers às redes dos usuários.
Diante da Derrubada de apps piratas, é crucial que os consumidores verifiquem a homologação de suas TV boxes e optem por serviços de streaming legais, garantindo assim a segurança de seus dados e a qualidade do conteúdo que consomem. A luta contra a pirataria é um esforço contínuo que envolve autoridades, empresas e consumidores.
Via G1
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