A União Europeia considera alterar suas regras de privacidade para apoiar o desenvolvimento da inteligência artificial. A proposta inclui mudanças no GDPR para permitir o uso de dados sensíveis no treinamento de sistemas de IA.
A revisão sugere que dados pseudonimizados possam ter proteção reduzida, facilitando sua utilização por empresas. Também está em estudo novas regras para o uso de cookies, indo além do consentimento tradicional.
A medida enfrenta resistência de alguns países europeus e especialistas, que temem perdas na proteção de dados. No entanto, o debate visa equilibrar inovação em IA com a segurança da privacidade digital.
A Comissão Europeia está considerando mudar regras de privacidade para impulsionar o desenvolvimento da inteligência artificial (IA) no continente. A proposta, apelidada de “digital abrangente”, visa simplificar as leis digitais que, segundo a Comissão, estão dificultando a competitividade da Europa com os Estados Unidos e a China no setor de IA.
A principal alteração seria no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), que se tornou uma referência global em privacidade desde 2018. A ideia é criar exceções que permitam às empresas de IA processar dados sensíveis, como informações sobre religião, orientação política ou saúde, para treinar seus sistemas.
Outro ponto em discussão é a redefinição de “dados pessoais”. Informações pseudonimizadas, que são alteradas para não serem diretamente associadas a um indivíduo, podem deixar de ser totalmente protegidas pelo GDPR, abrindo caminho para seu uso no treinamento de modelos de IA.
Além disso, a Comissão Europeia avalia novas justificativas legais para o rastreamento de usuários por meio de cookies em sites e aplicativos, indo além do consentimento. Essas mudanças seriam “pontuais” e “técnicas”, sem afetar os princípios fundamentais de proteção de dados.
Essa proposta de mudar regras de privacidade tem gerado forte resistência. Jan Philipp Albrecht, um dos autores originais do GDPR, alertou que a medida pode enfraquecer os padrões europeus de proteção de dados e privacidade.
Entre os países-membros da União Europeia, França, Áustria, Eslovênia, Estônia e República Tcheca se opõem à revisão do GDPR. Por outro lado, a Alemanha apoia mudanças que favoreçam o crescimento da IA, enquanto a Finlândia defende ajustes para fortalecer a competitividade europeia.
O debate sobre mudar regras de privacidade divide opiniões em Bruxelas. Alguns argumentam que a flexibilização pode acelerar a inovação, enquanto outros temem que isso ameace um dos pilares da identidade digital da União Europeia. O resultado dessas discussões terá um impacto significativo no futuro da inteligência artificial e da privacidade na Europa.
Via Tecnoblog
