Um júri federal da Califórnia decidiu que a Apple deve pagar US$ 634 milhões à Masimo por infringir uma patente relacionada à tecnologia de leitura de oxigênio no sangue usada em smartwatches.
A acusação afirma que recursos do Apple Watch, como monitoramento cardíaco e aviso de frequência, violaram direitos de patente da Masimo. A Apple planeja recorrer da decisão, alegando expiração da patente e invalidação de outras ações judiciais.
Essa decisão reforça a importância da proteção da propriedade intelectual na indústria tecnológica, especialmente no mercado crescente de dispositivos vestíveis com foco em saúde. A disputa jurídica entre as empresas continua em tribunais dos EUA.
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Um júri federal da Califórnia decidiu que a Apple deve pagar US$ 634 milhões à Masimo, empresa de tecnologia de monitoramento médico, por infringir uma patente de smartwatch relacionada à tecnologia de leitura de oxigênio no sangue. A decisão judicial impacta diretamente os recursos de monitoramento de saúde presentes nos Apple Watches, destacando a importância da proteção de propriedade intelectual na indústria de tecnologia.
A acusação da Masimo se baseou na alegação de que os modos de treino e as notificações de frequência cardíaca do Apple Watch violaram seus direitos de patente. Uma porta-voz da Masimo confirmou que o júri concordou com a empresa, responsabilizando a Apple pela infração da patente de smartwatch.
A Apple discorda do veredito e planeja recorrer da decisão. Um porta-voz da empresa argumentou que a Masimo moveu diversos processos contra a Apple nos últimos seis anos, reivindicando mais de 25 patentes, muitas das quais foram consideradas inválidas. Além disso, a Apple alega que a patente em questão expirou em 2022 e se refere a tecnologias antigas de monitoramento de pacientes.
Em contrapartida, a Masimo celebrou o veredito como uma “vitória significativa” em seus esforços para proteger suas inovações e propriedade intelectual. A empresa sediada em Irvine, Califórnia, acusa a Apple de contratar seus funcionários e roubar sua tecnologia de oximetria de pulso para uso nos Apple Watches.
Essa disputa é apenas um capítulo de uma batalha de patentes maior e mais complexa entre as duas empresas. Em 2023, um tribunal de comércio dos EUA já havia bloqueado as importações dos smartwatches Série 9 e Ultra 2 da Apple, concluindo que a tecnologia da empresa infringia as patentes da Masimo.
Para evitar o bloqueio, a Apple removeu temporariamente a tecnologia de leitura de oxigênio no sangue de seus relógios. Em agosto, a empresa reintroduziu uma versão atualizada da tecnologia, após aprovação da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.
Apesar disso, a ITC (Comissão de Comércio Internacional) decidiu realizar um novo processo para determinar se os relógios atualizados da Apple também devem ser sujeitos à retenção. A Masimo também entrou com uma ação judicial contra a alfândega, enquanto a Apple contesta a jurisdição de importação em um tribunal federal de recursos.
Em 2023, um juiz da Califórnia declarou a anulação do julgamento do caso de segredo comercial da Masimo contra a Apple, após o júri não conseguir chegar a um veredicto unânime. A batalha legal entre as empresas continua em múltiplas frentes.
A decisão judicial e a subsequente disputa legal ressaltam a importância da inovação e da proteção de patentes no mercado de tecnologia wearable. À medida que os smartwatches se tornam cada vez mais sofisticados e integrados com recursos de saúde, a proteção da propriedade intelectual se torna fundamental para garantir a competitividade e o desenvolvimento de novas tecnologias.
Via Forbes Brasil
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