Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos: entenda como funcionará

A partir de dezembro, Austrália bloqueia redes como TikTok e Instagram para crianças abaixo de 16. Empresas enfrentam multas milionárias. Saiba detalhes e impactos no Brasil com ECA Digital.
23/11/2025 às 06:04 | Atualizado há 17 horas
               
Proibição de redes sociais
Lei inédita protege crianças online, mas divide opiniões. (Imagem/Reprodução: G1)

A partir de 10 de dezembro, a Austrália implementa proibição total de redes sociais para menores de 16 anos. Plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e outras devem bloquear novas contas e remover perfis existentes de crianças e adolescentes.

O governo visa reduzir riscos como cyberbullying e conteúdos nocivos, já que 96% das crianças de 10 a 15 anos usam essas redes. Empresas podem ser multas em até 49,5 milhões de dólares australianos por descumprimento.

A partir de 10 de dezembro, a proibição de redes sociais entra em vigor na Austrália para menores de 16 anos. Empresas devem bloquear novas contas e remover perfis existentes de crianças e adolescentes.

O governo quer cortar riscos como conteúdos nocivos e cyberbullying. Um estudo mostra que 96% das crianças de 10 a 15 anos usam essas plataformas. Sete em cada 10 já viram material prejudicial, de brigas a distúrbios alimentares. Uma em sete sofreu assédio.

Plataformas afetadas incluem Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, X, YouTube, Reddit, Kick e Twitch. YouTube Kids e WhatsApp escapam por não focarem em interação social aberta.

Empresas enfrentam multas de até 49,5 milhões de dólares australianos por falhas. Devem usar verificação de idade com documentos, reconhecimento facial ou análise comportamental, sem depender só de declarações. A Meta inicia remoções em 4 de dezembro.

Críticos questionam eficácia e privacidade de dados. Adolescentes já testam contas falsas ou VPNs. Empresas reclamam de dificuldades e riscos de isolamento social.

É medida inédita globalmente. No Brasil, o ECA Digital exige proteção para menores de 18 anos, com contas de até 16 vinculadas a responsáveis a partir de 2026.

Fique de olho em como as plataformas se adaptam e se a lei reduz os problemas.

Via g1

Artigos colaborativos escritos por redatores e editores do portal Vitória Agora.