O Julgamento Carla Zambelli está marcado para ocorrer entre os dias 21 e 28 de março, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). A deputada federal é acusada de porte ilegal de arma e de perseguir um homem, ঘটনাটি ঘটেছিল segundo turno das eleições de 2022. Entenda os detalhes do caso e como ele será conduzido na mais alta corte do país.
Carla Zambelli se manifestou por meio de nota, expressando confiança no Poder Judiciário. A parlamentar acredita que a análise imparcial do processo demonstrará sua inocência, especialmente após o esclarecimento dos fatos relacionados a um disparo anterior ao momento em que ela utilizou sua arma, que possuía porte federal.
A defesa de Carla Zambelli tentou transferir o caso para a primeira instância, alegando que o incidente não tem relação com o exercício do mandato parlamentar. No entanto, o STF rejeitou essa estratégia, mantendo a jurisdição sobre o caso. O julgamento ocorrerá no plenário virtual, onde os ministros registrarão seus votos eletronicamente, sem a necessidade de debates presenciais.
O processo contra Carla Zambelli foi liberado para julgamento após a análise do ministro Gilmar Mendes, relator do caso. O incidente que deu origem à denúncia ocorreu em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições. A deputada perseguiu um homem nas ruas, portando uma arma de fogo.
Segundo relatos, a reação de Carla Zambelli ocorreu após ter ouvido provocações e xingamentos contra sua pessoa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumenta que, mesmo possuindo porte de arma para uso pessoal, a deputada não tinha autorização para o manejo ostensivo do armamento em espaços públicos, conforme a lei.
A PGR também alega que a conduta de Carla Zambelli colocou em risco a segurança da coletividade. Na denúncia, consta que o jornalista Luan Araújo, alvo da ação da deputada, não representava qualquer perigo ou ameaça que justificasse o uso da arma.
O recebimento da denúncia pelo STF ocorreu em agosto, com o entendimento de que havia indícios suficientes para abrir ação penal contra Carla Zambelli. Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, foram os únicos votos contrários ao recebimento da denúncia.
O Julgamento Carla Zambelli no STF levanta questões importantes sobre os limites do porte de armas e a conduta de parlamentares em espaços públicos. A decisão da corte poderá ter implicações significativas para casos futuros envolvendo o uso de armas por agentes públicos e a responsabilização por atos que coloquem em risco a segurança da população.
