O Congresso da Argentina começou um período especial de sessões para avaliar propostas do presidente Javier Milei. O foco está nas reformas econômicas, incluindo mudanças nas leis trabalhistas, tributárias, na mineração e no código penal.
O governo quer flexibilizar a jornada de trabalho, reduzir encargos de demissão e ajustar o orçamento nacional. Apesar da oposição dos sindicatos, a aprovação das reformas é esperada, com o orçamento possivelmente aprovado até dezembro.
As mudanças tributárias devem ser debatidas em 2024, e o código penal pode endurecer penas para crimes graves. O fortalecimento do partido La Libertad Avanza dá ao governo maior vantagem para avançar com suas pautas liberais.
O Congresso da Argentina inicia nesta quarta-feira (10) um período especial de sessões para discutir propostas do presidente Javier Milei. O líder do partido La Libertad Avanza, que conquistou 92 das 257 cadeiras na Câmara e 19 das 72 no Senado nas últimas eleições, planeja impulsionar reformas econômicas importantes.
Milei quer que o Congresso aprove o orçamento nacional e avance em mudanças nas leis trabalhistas, tributárias, de mineração e no código penal. Entre as propostas, está a flexibilização da jornada de trabalho, permitindo até 12 horas diárias, e a redução dos encargos relacionados a demissões. As reformas buscam reduzir custos para empresas e atrair investimentos.
Embora haja resistência, especialmente por parte dos sindicatos, que criticam a reforma trabalhista, o governo acredita contar com o apoio necessário para passar as mudanças. A aprovação do orçamento deve ocorrer ainda em dezembro e a discussão da reforma trabalhista está prevista para começar neste período, com aprovação possível apenas em 2026. Já as novas regras tributárias provavelmente chegarão ao Congresso no início do próximo ano.
Além disso, a alteração no código penal pretende endurecer penas para crimes graves, como homicídio, enquanto a regulamentação para mineração em áreas de geleiras é outro ponto no radar do governo. Nos primeiros meses da gestão de Milei, o Congresso foi um desafio, com bloqueios a seus projetos, mas o fortalecimento do La Libertad Avanza pode permitir avanços nas pautas liberais defendidas pelo presidente.
Via Money Times
