A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a extinção da escala 6×1 e a redução gradual da jornada semanal de trabalho, que passará de 44 para 36 horas ao longo de quatro anos, sem redução salarial. Agora, a proposta segue para análise no plenário do Senado.
Essa mudança impacta mais de 150 milhões de brasileiros, promovendo melhorias na qualidade de vida e na segurança dos trabalhadores, que atualmente enfrentam maior risco de problemas de saúde devido à sobrecarga. O debate ainda enfrenta resistência na Câmara, onde há preocupações sobre o impacto econômico e possível aumento do desemprego.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148 de 2025 segue agora para análise no plenário do Senado.
A iniciativa, do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada por Rogério Carvalho (PT-SE), prevê uma redução gradual da jornada para 36 horas semanais ao longo de quatro anos, com diminuição de uma hora por ano após o primeiro ano de vigência.
O relator destacou que mais de 150 milhões de brasileiros devem ser impactados positivamente, incluindo trabalhadores, famílias e o mercado, por meio de ganhos na economia e qualidade de vida. Carvalho apontou ainda que a escala 6×1 está ligada a maiores riscos de acidentes e problemas de saúde, devido à sobrecarga e cansaço do trabalhador.
A votação foi feita sem aviso prévio, o que gerou críticas de parlamentares da oposição, como Eduardo Girão (Novo-CE), que alegou ter sido privado do direito de pedir vistas e apresentar sugestões à proposta, prevista para ser votada ainda este ano.
Na Câmara dos Deputados, o tema é tratado na subcomissão especial, onde o relator Luiz Gastão (PSD-CE) rejeitou o fim da escala 6×1, mas sugeriu reduzir a jornada para 40 horas, alegando preocupações com o impacto econômico e desemprego. Essa divergência indica que o debate seguirá complexo nas próximas etapas.
Via Money Times
