Epic Games comenta decisão judicial nos EUA que limita cobrança de taxas da Apple

Decisão judicial nos EUA limita taxas da Apple em pagamentos fora da App Store, diz Epic Games.
12/12/2025 às 19:23 | Atualizado há 3 meses
               
Justiça dos EUA proíbe Apple de cobrar taxa fixa em compras via apps. (Imagem/Reprodução: Tecmundo)

O CEO da Epic Games, Tim Sweeney, comemorou a decisão do Tribunal do 9º Circuito dos EUA que proíbe a Apple de cobrar taxas sobre pagamentos realizados fora da App Store, permitindo apenas custos reais de segurança e propriedade intelectual.

A decisão ainda permite que a Apple exiba pagamentos via Apple e diretos lado a lado e sugere que as taxas sejam fixas, em vez de percentuais sobre a receita. A decisão valida apenas nos EUA e pode influenciar a competição em pagamentos no iOS.

No mesmo dia, Fortnite voltou à Play Store após cinco anos, resultado de outra disputa judicial da Epic contra o Google. Essa decisão representa um marco importante entre desenvolvedores e plataformas móveis.

O CEO da Epic Games, Tim Sweeney, comemorou o fim da chamada taxa da Apple nos Estados Unidos, conforme decisão recente do Tribunal do 9º Circuito. Segundo ele, a corte proibiu a Apple de cobrar taxas sobre pagamentos realizados fora da App Store, permitindo cobranças apenas referentes a custos reais de segurança e propriedade intelectual.

Sweeney destacou que a Apple poderá exigir a exibição lado a lado dos pagamentos feitos via Apple e pagamentos diretos aos desenvolvedores, como já ocorre em Fortnite. Além disso, defende que qualquer taxa aplicada aos desenvolvedores deveria se limitar a valores fixos, como dezenas ou centenas de dólares por avaliação, e não a um percentual sobre a receita.

A decisão, válida apenas nos EUA, é resultado da disputa entre Apple e Epic Games, e pode promover uma competição maior no sistema de pagamentos dentro do ecossistema iOS. Ainda não há definição sobre os critérios exatos para a cobrança de taxas “razoáveis”.

No mesmo dia, Fortnite voltou oficialmente à Play Store após cinco anos fora, um resultado de outra disputa judicial da Epic contra o Google.

Essa decisão marca um movimento importante na relação entre desenvolvedores e plataformas móveis, com potenciais impactos na forma como compras dentro de apps são gerenciadas no futuro.

Via TecMundo

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