A Justiça de São Paulo ordenou que a Enel restabeleça imediatamente o fornecimento de energia em locais essenciais, como hospitais, escolas e sistemas de saneamento. A decisão prevê multa de R$ 200 mil por hora em caso de descumprimento, após uma forte ventania que deixou cerca de 2 milhões sem luz na região metropolitana.
O prazo para normalização do serviço é de até quatro horas para clientes prioritários, como delegacias e pessoas eletrodependentes, e 12 horas para os demais. A decisão ressalta a necessidade de um plano de contingência efetivo, diante do impacto das chuvas e ventanias típicas desta época do ano.
A Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento urgente do fornecimento de energia elétrica em locais essenciais, como hospitais, escolas e sistemas de saneamento, com multa de R$200 mil por hora em caso de descumprimento. A medida foi tomada após forte ventania na quarta, que deixou cerca de 2 milhões de consumidores sem luz na região metropolitana.
A decisão, publicada pela juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, exige que a Enel normalize o serviço em até quatro horas para clientes prioritários, incluindo delegacias, presídios e pessoas eletrodependentes. Para os demais consumidores, o prazo é de até 12 horas, com atualização constante sobre os avanços no restabelecimento.
A juíza destacou a falta de um plano de contingência eficaz diante do evento climático, cuja duração da interrupção ultrapassou 72 horas em muitos casos. Segundo ela, a concessionária não demonstrou preparo adequado para as chuvas e ventanias, que são previsíveis nesta época do ano.
Em nota, a Enel afirmou não ter sido intimada, mas segue trabalhando para retornar o fornecimento. O descumprimento da ordem judicial pode levar a sanções mais severas, incluindo bloqueio de valores e investigação civil e criminal.
Essa ação reforça a cobrança para que a distribuidora ofereça respostas rápidas e coordenação com órgãos públicos em situações críticas, garantindo serviços essenciais à população.
Via MoneyTimes
