A Justiça Federal determinou a suspensão da licença ambiental para o projeto Longo Prazo da Samarco, que envolve a expansão da mineração em Mariana e Ouro Preto. A decisão ocorre após ação do Ministério Público Federal, que apontou falta de consideração dos riscos futuros causados por mudanças climáticas no licenciamento.
Essa é a primeira paralisação desse tipo em Minas Gerais, exigindo estudos complementares sobre impactos climáticos futuros, emissões de gases de efeito estufa e riscos geotécnicos. A medida visa garantir maior segurança ambiental antes da retomada do processo.
O Estado de Minas Gerais deverá assegurar o cumprimento das exigências para que o projeto possa avançar, marcando um cuidado maior com os efeitos das mudanças climáticas em empreendimentos mineradores.
A Justiça Federal suspendeu a licença ambiental para o projeto Longo Prazo da mineradora Samarco, localizado nos municípios de Mariana e Ouro Preto. A decisão da juíza Patricia Alencar Teixeira de Carvalho interrompe a ampliação da extração de minério e a criação de novas pilhas de rejeitos, incluindo as atividades autorizadas em junho de 2025 pelo estado de Minas Gerais.
O pedido de suspensão veio do Ministério Público Federal, após ação popular ajuizada por moradores de Bento Rodrigues. A Justiça apontou que o licenciamento ambiental não considerou os riscos de eventos climáticos extremos, utilizando apenas dados históricos de chuva e desconsiderando cenários futuros ligados às mudanças climáticas.
Esta é a primeira vez que um projeto de mineração em Minas Gerais é paralisado por questões relacionadas a riscos climáticos, conforme informado por advogados do Instituto Cordilheira, representantes da população local.
A Samarco deverá apresentar estudos complementares, incluindo modelagens hidrológicas e geotécnicas baseadas em projeções futuras do clima. Além disso, é exigida a entrega de um inventário das emissões de gases de efeito estufa e uma avaliação dos impactos do projeto nas metas de mitigação ambiental.
O estado mineiro deve garantir o cumprimento dessas exigências antes de retomar a análise técnica para reabrir o processo de licenciamento. A medida reflete um cuidado maior com os efeitos das mudanças climáticas em empreendimentos mineradores.
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