Itália multa Apple em R$ 637,6 milhões por abuso de domínio na App Store

Apple é multada em R$ 637,6 milhões na Itália por abusar de posição dominante na App Store e dificultar a concorrência.
22/12/2025 às 09:41 | Atualizado há 5 horas
               
Descrição com problemas de codificação de caracteres, mas aborda notícias financeiras e econômicas em tempo real. (Imagem/Reprodução: Redir)

A Autoridade da Concorrência e do Mercado italiana multou a Apple em 98 milhões de euros (R$ 637,6 milhões) por abuso de posição dominante na App Store. A empresa teria imposto regras restritivas que afetam desenvolvedores externos, prejudicando a concorrência no mercado de aplicativos móveis.

O foco da investigação foi a política de “Transparência de Rastreamento de Aplicativos” (ATT), que limita o uso de dados pelos apps quando o usuário não autoriza. Essa prática, segundo a agência, cria barreiras desiguais para desenvolvedores fora do ecossistema da Apple, fortalecendo seu domínio. O caso ressalta os desafios da regulação do mercado de tecnologia.

A Apple foi multada em 98 milhões de euros (R$ 637,6 milhões) pela Autoridade da Concorrência e do Mercado italiana (AGCM) por abuso de posição dominante na App Store. A agência identificou que a empresa impôs regras restritivas sobre a privacidade e o funcionamento de desenvolvedores externos, dificultando a concorrência no mercado de aplicativos móveis.

O foco da investigação foi a política da Apple chamada “Transparência de Rastreamento de Aplicativos” (ATT), que exige que o usuário conceda permissão para que apps coletem dados pessoais. Caso o consentimento seja negado, o aplicativo perde acesso às informações que permitem a publicidade direcionada.

Este procedimento, segundo a AGCM, cria barreiras desiguais para desenvolvedores que não fazem parte do ecossistema direto da Apple, reforçando o domínio da empresa no segmento.

No âmbito internacional, a ministra do Interior da Suíça defendeu a proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais para aumentar a proteção de crianças e adolescentes. A discussão deve avançar em 2026, incluindo análises sobre conteúdos prejudiciais e o papel dos algoritmos das plataformas digitais.

Além disso, a Petrobras comunicou a paralisação temporária da produção na plataforma P-68, no pré-sal da Bacia de Santos, após um princípio de incêndio. O incidente foi controlado sem danos ao meio ambiente ou pessoas. A companhia enfrenta ainda um movimento grevista, mas mantém operações com equipes de contingência.

No mercado financeiro, a B3 confirmou para 2026 a entrada das ações da Copasa no índice Ibovespa e a saída da CVC Brasil, ajustando a composição do principal indicador da bolsa brasileira.

Via Folha ao Vivo

Artigos colaborativos escritos por redatores e editores do portal Vitória Agora.