Novas regras para telemarketing em 2025 no Brasil e o combate às ligações indesejadas

Saiba como as novas regras da Anatel em 2025 mudaram o telemarketing e o controle das ligações automáticas no Brasil.
02/01/2026 às 09:42 | Atualizado há 1 semana
               
Anatel implementa selo e amplia 'Não Me Perturbe'; fim do 0303 gera polêmica. (Imagem/Reprodução: G1)

Em 2025, o Brasil enfrentou o desafio das chamadas automáticas indesejadas, as chamadas robocalls, que representam metade das ligações feitas no país. Para combater esse problema, a Anatel implementou novas medidas regulatórias visando proteger os consumidores.

Uma das principais ações foi a criação do selo de verificação para chamadas autênticas de grandes empresas, facilitando a identificação por parte dos usuários. Além disso, tornou-se obrigatória a plataforma “Não Me Perturbe” para bloquear chamadas comerciais indesejadas.

Outra mudança importante foi o fim do prefixo 0303 para chamadas de telemarketing, decisão que gerou críticas por reduzir a transparência das ligações comerciais. Essas ações buscam minimizar golpes e fraudes, aumentando a segurança dos usuários.

Em 2025, o Brasil enfrentou um aumento significativo nas ligações automáticas indesejadas, conhecidas como robocalls, que chegam a mais de 10 bilhões por mês, correspondendo a metade das chamadas feitas no país. Para conter esses incômodos, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotou medidas novas para regular o setor e proteger os consumidores.

Uma das principais ações foi o lançamento de um selo de verificação para identificar chamadas legítimas feitas por grandes empresas, como bancos e call centers que realizam mais de 500 mil ligações mensais. O selo, visível em aparelhos compatíveis com redes 4G e 5G e versões recentes de iOS e Android, ajuda a combater fraudes e confirmar a autenticidade da ligação, especialmente contra golpes de falsificação de número.

Além disso, a plataforma “Não Me Perturbe” passou a ser obrigatória para todas as operadoras desde novembro de 2025. O serviço permite que consumidores bloqueiem chamadas comerciais indesejadas, porém, ainda enfrenta desafios na efetividade, já que algumas empresas e golpistas desrespeitam o cadastro.

Outra mudança polêmica foi o fim da exigência do prefixo 0303, criado em 2022 para identificar chamadas de telemarketing. Embora o prefixo ajudasse o consumidor a reconhecer ligações comerciais, sua retirada foi justificada pela Anatel devido ao bloqueio frequente dessas chamadas. A decisão gerou críticas de órgãos de defesa do consumidor, que alertam para a perda de transparência e maior risco de fraudes.

Essas medidas representam a tentativa mais recente da Anatel para minimizar as ligações automáticas e proteger os usuários frente aos novos métodos de telemarketing e golpes telefônicos.

Via g1

Artigos colaborativos escritos por redatores e editores do portal Vitória Agora.