A facilidade de realizar tarefas online se expandiu, e agora é possível oficializar o compromisso de um relacionamento estável sem sair de casa. A União Estável virtual é uma realidade, permitindo que casais formalizem sua união por meio de videoconferências com um tabelião. Apesar da praticidade, é crucial seguir rigorosamente os requisitos e procedimentos estabelecidos, garantindo que o processo seja tão legítimo quanto o tradicional.
Para iniciar o processo de União Estável virtual, o primeiro passo é reunir toda a documentação necessária. Cada parceiro deve apresentar um documento de identidade oficial, como RG ou CNH, e a certidão de estado civil atualizada. Solteiros precisam da certidão de nascimento, enquanto divorciados devem fornecer a certidão de casamento com a averbação do divórcio. Viúvos necessitam da certidão de casamento e o atestado de óbito do cônjuge falecido.
Além dos documentos pessoais, um comprovante de residência atualizado em nome de um dos parceiros é essencial. Ambos devem possuir um Certificado Digital no padrão ICP-Brasil ou e-Notariado, permitindo a assinatura eletrônica dos documentos. Este certificado garante a validade jurídica das assinaturas realizadas digitalmente, um requisito indispensável para a formalização União Estável virtual.
Com os documentos em mãos e o certificado digital ativo, o próximo passo é encontrar um cartório que ofereça o serviço de escritura pública de União Estável virtual. O site do e-Notariado é uma excelente ferramenta para localizar cartórios habilitados. Outra opção é pesquisar cartórios em sua região através do site do Âmbito Jurídico, facilitando o contato com um profissional próximo e qualificado.
Após escolher o cartório, agende uma videoconferência com o tabelião de notas. Durante a reunião virtual, o tabelião verificará a identidade de ambos os parceiros e confirmará se ambos estão de acordo com a formalização da União Estável virtual. Este encontro é crucial para garantir que não há dúvidas ou objeções quanto à decisão de oficializar a união.
No dia agendado, acesse o link fornecido pelo cartório para a videoconferência. O tabelião confirmará as identidades, coletará as declarações de vontade e definirá o regime de bens escolhido pelo casal. Este momento é crucial para esclarecer quaisquer dúvidas e garantir que todos os aspectos da união estejam devidamente alinhados com os desejos dos parceiros.
Após a videoconferência, o tabelião elaborará a minuta da escritura de União Estável virtual e a enviará para a conferência do casal. Verifique cada detalhe para garantir que tudo esteja conforme o acordado. Em seguida, assine o documento eletronicamente utilizando o certificado digital. A assinatura digital é tão válida quanto a assinatura física, garantindo a segurança e a autenticidade do processo.
Com as assinaturas coletadas, o cartório finalizará o processo e enviará a escritura de União Estável virtual em formato digital para os e-mails fornecidos. Este documento possui a mesma validade jurídica de uma escritura assinada presencialmente. Lembre-se de verificar a caixa de spam do seu e-mail, pois alguns serviços podem identificar a mensagem como suspeita.
Ao seguir todos esses passos, você terá formalizado sua união estável sem a necessidade de comparecer fisicamente a um cartório. A União Estável virtual é uma alternativa moderna e eficiente, que une a praticidade da tecnologia com a segurança jurídica necessária para este importante passo na vida de um casal. Não perca tempo e aproveite essa facilidade para oficializar seu relacionamento.
Para aqueles que buscam mais informações sobre o funcionamento da assinatura eletrônica e suas vantagens, é válido verificar artigos relacionados que explorem o tema em detalhes, como este [artigo que explica em detalhes como funciona a assinatura eletrônica e suas vantagens](https://www.tecmundo.com.br/software/282041-assinatura-eletronica-facilidade.htm).
Via TecMundo
