O Portal da Reforma Tributária foi lançado para centralizar em tempo real as notas fiscais de bens e serviços no Brasil. Desenvolvido pela Receita Federal e Serpro, o sistema reúne um volume de dados 150 vezes maior que o do Pix, oferecendo transparência e controle das transações.
A plataforma estará disponível a partir de 12 de janeiro com ferramentas como calculadora de tributos, alertas de erros e declaração pré-preenchida. Ela ajuda empresas a monitorar valores a pagar e créditos a receber, antecipando as mudanças da reforma que começa a vigorar em 2027.
O portal funcionará na primeira nuvem soberana do governo, garantindo a segurança dos dados. Também será útil para o desenvolvimento de políticas públicas e uma inteligência artificial nacional, fortalecendo o controle e a gestão das informações fiscais no país.
O Brasil passa a contar com o Portal da Reforma Tributária, uma base de dados que reúne em tempo real todas as notas fiscais de consumo de bens e serviços no país. Desenvolvido pela Receita Federal e pelo Serpro, o sistema centraliza transações que envolvem um volume de dados 150 vezes maior que o do Pix.
Essa plataforma estará disponível a partir de 12 de janeiro e oferecerá ferramentas como calculadora de tributos, alertas de erros e declaração pré-preenchida. Ela também possibilita o monitoramento em tempo real dos valores a pagar e dos créditos a receber pelas empresas, facilitando a adaptação ao novo sistema.
Durante 2026, o portal será utilizado para que as empresas se ajustem às novas regras e simulem o cálculo das alíquotas, que só serão aplicadas a partir de 2027. Além disso, estados e municípios terão acesso aos dados, já que a reforma inclui tributos para essas esferas administrativas, tudo processado em uma plataforma em desenvolvimento para este ano.
O presidente do Serpro, Wilton Gonçalves Mota, destaca que o portal funcionará na primeira nuvem soberana do governo brasileiro, garantindo segurança e sigilo das informações. A plataforma usa tecnologia de grandes empresas estrangeiras, mas sem transferir para elas a gestão dos dados, visando manter o controle nacional.
Segundo o Serpro, a organização dessas informações poderá auxiliar na criação de políticas públicas e projetos futuros, como uma inteligência artificial nacional, tornando o projeto uma ferramenta estratégica para o governo e empresas no Brasil.
Via Folha de S.Paulo
