O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março, às 9h30, o Julgamento Bolsonaro STF. A denúncia foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outros seis investigados, todos envolvidos na chamada trama golpista. Zanin, na função de presidente da Primeira Turma da Corte, definiu a data para o início do processo.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após receber parecer favorável da PGR. O parecer é para que o ex-presidente e os demais acusados se tornem réus pelas acusações relacionadas à tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os ministros da Primeira Turma do STF vão analisar se os acusados irão responder judicialmente pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Também serão avaliadas as acusações de organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia em questão se refere ao núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista. Entre os denunciados estão figuras de destaque do governo anterior, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, o general Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid.
Além da sessão da manhã do dia 25, a Primeira Turma reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para dar continuidade à análise detalhada do caso. O colegiado responsável pelo Julgamento Bolsonaro STF é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
De acordo com o regimento interno da Corte, compete às duas turmas do tribunal julgar as ações penais. Como o relator do caso faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada por este colegiado específico. Para que Bolsonaro e os demais acusados se tornem réus e respondam a uma ação penal no STF, é necessário que a maioria dos ministros aceite a denúncia apresentada pela PGR.
O andamento do Julgamento Bolsonaro STF é um momento importante para a justiça brasileira. A decisão da Primeira Turma terá um grande impacto no cenário político e jurídico do país.
