A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a Prisão de Braga Netto, ex-ministro da Defesa durante o governo de Jair Bolsonaro, no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de golpe. Braga Netto, apontado como um dos principais articuladores do plano golpista, permanece detido desde 14 de dezembro.
A decisão de manter a Prisão de Braga Netto foi proferida após a análise de um recurso apresentado pela defesa do general, que buscava a revogação da medida. Os ministros do STF, no entanto, entenderam que os fundamentos que motivaram a decretação da prisão permanecem válidos.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela manutenção da Prisão de Braga Netto, argumentando que os requisitos que justificaram a medida cautelar ainda se fazem presentes. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia, consolidando a decisão unânime da Primeira Turma do STF.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, também se manifestou contrária à soltura do general. Gonet argumentou que as tentativas de Braga Netto de obstruir a investigação em curso demonstram a necessidade da manutenção da medida extrema.
Em contrapartida, a defesa de Braga Netto alega que não existem provas concretas de que o general tenha tentado influenciar a investigação. A defesa argumenta que a Prisão de Braga Netto é desproporcional e injustificada, requerendo sua imediata revogação.
Atualmente, Braga Netto está detido no quartel da 1.ª Divisão de Exército, localizado na zona oeste do Rio de Janeiro. Essa unidade é subordinada ao Comando Militar do Leste, órgão que foi chefiado pelo próprio Braga Netto entre 2016 e 2019, durante o período da intervenção federal na segurança pública do estado.
A manutenção da Prisão de Braga Netto pelo STF representa um importante desdobramento nas investigações sobre a tentativa de golpe, reforçando o entendimento de que as instituições democráticas estão atuantes na apuração dos fatos e na responsabilização dos envolvidos.
Enquanto isso, o caso continua a gerar debates e discussões no meio político e jurídico, com diferentes interpretações sobre a legalidade e a necessidade da medida cautelar imposta a Braga Netto. O desfecho dessa história ainda está por ser escrito, e os próximos capítulos prometem ser marcados por novas manifestações e decisões judiciais.
