Na abertura do Ano Judiciário, Barroso defende STF de interferências políticas. O presidente do Supremo destacou a importância de um Judiciário imune às paixões políticas, especialmente após os recentes recados do Congresso. A declaração busca esclarecer a posição do STF diante das críticas. Acompanhe os detalhes dessa importante discussão.
Em seu discurso, Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ressaltou a necessidade de um Judiciário independente. Ele argumentou que magistrados, por não serem eleitos, devem estar livres das pressões políticas. Barroso afirmou que a legitimidade dos juízes vem de sua formação técnica e imparcialidade. A interpretação da Constituição e das leis deve ser isenta, segundo o ministro.
Essa declaração ocorre dois dias após os novos presidentes da Câmara e do Senado se pronunciarem sobre o Supremo. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, defendeu a democracia e a igualdade entre os Poderes. Motta também manifestou preocupação com a imunidade parlamentar. Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, reforçou a importância das emendas parlamentares. Ele defendeu a independência do Senado em relação ao STF.
Barroso, durante a cerimônia, enfatizou a união entre os Poderes. Ele mencionou os princípios e propósitos da Constituição como elementos unificadores. Estiveram presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e outras autoridades. Lula, Motta e Alcolumbre optaram por não discursar, quebrando o protocolo da solenidade.
O presidente do STF também mencionou os ataques de 8 de janeiro de 2023. Barroso celebrou a resiliência das instituições e a retomada da normalidade democrática. Ele ainda abordou projetos em andamento e planos para 2025, incluindo a reforma tributária. Barroso destacou a necessidade de agilizar os julgamentos de processos tributários, que muitas vezes se arrastam por anos. Ele criticou a demora nas decisões, que prejudica tanto a Fazenda Pública quanto o contribuinte.
A reforma tributária, segundo Barroso, deve simplificar o sistema e reduzir a litigiosidade. A expectativa é que, com regras mais claras, haja menos disputas judiciais. Isso poderia aliviar a carga do Judiciário e trazer mais segurança jurídica para os contribuintes. O ministro defendeu medidas para acelerar os julgamentos e evitar o acúmulo de processos.
Barroso reiterou a independência do STF e a harmonia entre os Poderes. A complexidade da relação entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo requer diálogo constante. O presidente do STF demonstrou preocupação em garantir a estabilidade institucional e o respeito à Constituição. O debate sobre o papel do STF e sua relação com os demais Poderes segue em pauta.
Via Folha de S.Paulo
