O Parlamento Europeu decidiu enviar o acordo Mercosul-União Europeia para análise do Tribunal de Justiça do bloco, atrasando a aplicação do tratado que era visto como estratégico para o agronegócio. Essa situação aumenta a incerteza para exportadores brasileiros e traz instabilidade econômica imediata.
A análise judicial pode levar até dois anos e a aplicação provisória do acordo esbarra em resistência política na UE, especialmente por interesses locais que temem a abertura comercial. Isso compromete o cronograma e a expectativa de aumento nas exportações do setor.
Para o Mercosul, o acordo representa uma chance de ampliar as vendas externas em até US$ 7 bilhões e reduzir tarifas em vários setores. Contudo, o impasse político na Europa reflete disputas internas e pode postergar ainda mais os benefícios esperados.
A recente decisão do Parlamento Europeu de submeter o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, assinado após 25 anos de negociações, ao Tribunal de Justiça do bloco, provoca uma instabilidade imediata na economia, especialmente para o setor do agronegócio. O advogado Marcelo Winter destaca que esse movimento jurídico acarreta um atraso considerável na implementação do tratado, que já era visto como estratégico diante das incertezas globais no comércio.
A decisão coloca em dúvida o avanço do processo ao demandar uma análise da legalidade do acordo antes da ratificação pelos membros da União Europeia. Mesmo sem encontrar falhas no texto, o tratado precisará retornar ao Parlamento para aprovação, estendendo o cronograma de aprovação por possivelmente anos.
Embora exista a possibilidade de a Comissão Europeia autorizar a aplicação provisória do acordo para evitar a paralisação total, essa alternativa envolve custos políticos por contrariar o Parlamento, tornando seu uso incerto. Caso não ocorra essa medida, o exame pelo Tribunal pode durar até dois anos.
A resistência dentro da União Europeia não necessariamente reflete problemas no acordo, mas interesses econômicos e setoriais, que protegem atividades locais afetadas pela abertura comercial, principalmente no agronegócio europeu.
Do lado do Mercosul, o acordo é uma oportunidade para ampliar as exportações, estimadas pela Apex Brasil em até US$ 7 bilhões, diversificando a pauta exportadora brasileira. Para a indústria, a redução de tarifas em vários setores também é esperada.
No entanto, o impasse atual evidencia que o entrave principal é político, com disputas internas na União Europeia sobre quem será beneficiado ou prejudicado pela abertura comercial.
Via Forbes Brasil
