A China lançou um imposto de 13% sobre preservativos e outros contraceptivos para tentar aumentar a taxa de natalidade do país. Porém, o impacto desse imposto é mínimo diante dos altos custos para criar filhos.
Especialistas afirmam que despesas extras com contraceptivos são quase insignificantes em comparação com o gasto médio que ultrapassa 538.000 yuans até os 18 anos da criança. Isso torna improvável que o imposto influencie a decisão dos casais.
Experiências internacionais mostram que medidas fiscais têm pouca eficácia para reverter o declínio da fertilidade, que persiste mesmo após a China liberar até três filhos por família.
A China implementou um novo imposto sobre camisinhas e outros contraceptivos, com uma alíquota de 13%, em uma tentativa de estimular a taxa de natalidade do país. A medida, que entrou em vigor em 1º de janeiro, visa reduzir a utilização desses produtos para aumentar o número de nascimentos. No entanto, especialistas apontam que o impacto econômico do imposto é mínimo, representando uma pequena despesa adicional em comparação com o alto custo de criar filhos no país.
O custo médio para criar uma criança até os 18 anos na China ultrapassa 538.000 yuans (mais de US$ 77 mil), o que torna o acréscimo no preço de preservativos e pílulas quase insignificante para as famílias. Esse cenário mostra que o imposto dificilmente influenciará a decisão dos casais.
Além disso, experiências internacionais, como as de Cingapura e Coreia do Sul, indicam que políticas pronatalistas, mesmo com incentivos financeiros e subsídios, não conseguem reverter a baixa taxa de fertilidade. Esses países enfrentam desafios similares, devido à modernização, urbanização e mudanças sociais que afetam os padrões reprodutivos.
A China já abandonou sua antiga política do filho único e agora permite até três filhos por família, mas a taxa de fertilidade permanece em declínio, atingindo 1,0 filho por mulher em 2024, bem abaixo da taxa de reposição de 2,1 necessária para manter a população estável.
Especialistas destacam a chamada “armadilha da baixa fertilidade”, que demonstra a dificuldade em elevar a taxa quando esta está muito abaixo do nível sustentável, algo que medidas fiscais, como o novo imposto, dificilmente conseguirão reverter diante dos custos de vida elevados e das oportunidades ampliadas para mulheres no mercado de trabalho.
Via
