Recentemente, o ator Matthew McConaughey e a cantora brasileira Luísa Sonza foram destaque em debates sobre o uso da inteligência artificial para criar vídeos e áudios com suas imagens sem autorização.
McConaughey adotou nos EUA uma estratégia inédita, registrando movimentos e trechos de atuação como marca para proteger sua imagem juridicamente contra usos indevidos. No Brasil, Luísa Sonza enfrentou um caso diferente: uma música gerada por IA usando sua voz ficou entre as mais ouvidas no Spotify, sem ser sua gravação original.
Embora o Brasil ainda não tenha mecanismos específicos para registro desses direitos via INPI, a legislação protege o direito de imagem e autoral. A discussão segue intensa sobre a necessidade de novas regras para proteger artistas diante dos avanços da inteligência artificial.
Recentemente, o ator Matthew McConaughey e a cantora brasileira Luísa Sonza estiveram no centro de debates sobre o uso de inteligência artificial para criar vídeos e áudio envolvendo suas imagens sem autorização. McConaughey adotou uma estratégia inédita nos EUA ao registrar trechos de suas atuações como marca no Escritório de Patentes e Marcas, buscando proteção jurídica contra usos indevidos.
O registro aprovado inclui um vídeo de sete segundos mostrando movimentos característicos do ator, representando uma nova forma de proteger a imagem pública a partir do direito de marca. A jogada ressalta como a tecnologia tem pressionado artistas a encontrar alternativas para conservar seus direitos autorais diante de produções não autorizadas feitas por IA.
Por outro lado, Luísa Sonza enfrentou um caso diferente no Brasil, onde uma música gerada por IA com sua voz ultrapassou as paradas no Spotify, sem ter sido gravada por ela. No entanto, o país ainda não dispõe de mecanismos para proteger voz ou vídeo via registros no INPI, o que limita as formas de defesa contra criações digitais que se apropriam da imagem do artista.
Advogados especializados apontam que a legislação brasileira já ampara o direito de imagem e autoral, embora a regulação do mercado seja necessária para lidar com os desafios impostos pela tecnologia. O debate sobre os direitos de criadores frente à expansão da inteligência artificial segue em alta, tanto no Brasil quanto no exterior, evidenciando a necessidade de novos instrumentos e políticas para proteger o trabalho artístico.
Via InfoMoney
