O Ministério de Minas e Energia definiu novas regras para acelerar a implantação de medidores inteligentes no Brasil. As distribuidoras devem instalar sistemas em pelo menos 2% dos consumidores cativos a cada ano, nos próximos 24 meses.
Essa medida visa modernizar o setor elétrico e beneficiar tanto os consumidores quanto as distribuidoras. Estima-se a instalação de 3,6 milhões de medidores inteligentes, que permitem leitura remota e melhor gestão do consumo.
Além disso, os novos sistemas facilitarão a identificação de falhas e interrupções de energia, melhorando a qualidade do serviço. O governo também autorizou o uso de receitas adicionais para cobrir os custos destas instalações.
O Ministério de Minas e Energia estabeleceu novas regras para acelerar a implantação da medição inteligente de energia elétrica entre os consumidores cativos do país. A portaria publicada no Diário Oficial da União determina que as distribuidoras devem garantir a instalação de sistemas de medição inteligente em, pelo menos, 2% dos consumidores de suas áreas anualmente, durante os próximos 24 meses, a partir de 1º de março.
O objetivo é modernizar o setor e beneficiar consumidores e distribuidoras. Estima-se que cerca de 3,6 milhões de medidores inteligentes sejam instalados nesse período inicial. Estes equipamentos já são amplamente empregados em indústrias e grandes comércios, permitindo o monitoramento em tempo real do consumo e facilitando a gestão eficiente da energia.
Além disso, as distribuidoras poderão identificar e gerenciar remotamente interrupções no fornecimento, o que deve contribuir para a qualidade do serviço. Um ponto de destaque da nova regra é que os sistemas de medição deverão permitir funcionalidades como leitura remota, corte e religamento de energia à distância, além de manter registros detalhados sobre interrupções.
Para minimizar impactos nas tarifas, o governo autorizou o uso de receitas acessórias e valores arrecadados com ultrapassagem de demanda para cobrir os custos da instalação dos medidores. A medida também está alinhada à abertura total do mercado livre de energia e à futura implementação da tarifa horária.
Por fim, até 29 de fevereiro de 2028, as distribuidoras devem apresentar uma análise de custo-benefício à Aneel para futura expansão da medição inteligente, que poderá ser implementada sem aprovação prévia a partir de 1º de março de 2028, com os investimentos reconhecidos regulatoriamente.
Via InfoMoney
