O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos, anunciou que em fevereiro será publicado um conjunto de normas para regular a atuação de deputados e servidores durante o período eleitoral. O objetivo é evitar o uso da estrutura da Casa para fins eleitorais e garantir o andamento das sessões sem interrupções devido às campanhas.
O novo regramento pretende assegurar o cumprimento da legislação eleitoral e coibir práticas irregulares, como uso do microfone para promover candidaturas e faltas em sessões por atividades eleitorais. O documento também prevê punições que vão de descontos no subsídio até exoneração de servidores em caso de descumprimento das regras.
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos (União), anunciou que ainda em fevereiro será publicado um conjunto de normas para regular a atuação de deputados e servidores públicos durante o período eleitoral. O objetivo das regras é evitar o uso da estrutura da Casa para fins eleitorais e impedir que as sessões sejam esvaziadas por conta das campanhas.
De acordo com Marcelo Santos, a medida busca assegurar o cumprimento da legislação eleitoral e preservar o funcionamento eficiente do Legislativo. Ele ressaltou que já existe uma legislação federal, mas que um regramento interno será criado para coibir práticas como o uso do microfone da Assembleia para promover candidaturas e a ausência de parlamentares em sessões por conta de atividades eleitorais.
O documento, que ainda está em fase de elaboração, deverá trazer sanções em caso de descumprimento. Entre as punições previstas estão descontos no subsídio dos deputados faltosos e exoneração de servidores que incorrerem em irregularidades. O presidente afirmou que a intenção prioritária é o diálogo com os parlamentares para garantir o respeito às normas.
Além de tratar das regras eleitorais, Marcelo Santos comentou sobre seu projeto político para os próximos anos. Ele descartou a possibilidade de disputar a Prefeitura de Cariacica em 2028 e revelou o desejo de concorrer ao governo do Estado em uma etapa futura da carreira.
Marcelo está em seu sexto mandato como deputado estadual e pretende disputar uma vaga na Câmara Federal este ano.
Via Folha Vitória
