A Assembleia Legislativa do Espírito Santo recebeu um projeto que cria política pública para oferecer implante contraceptivo gratuito a mulheres em idade fértil na rede pública de saúde. O dispositivo será disponibilizado nas Unidades Básicas de Saúde, com orientação profissional para garantir decisão segura.
O projeto assegura sigilo no uso do implante e inclui ações educativas sobre saúde sexual e reprodutiva, promovendo conhecimento sobre métodos contraceptivos variados. A iniciativa visa ampliar o acesso a métodos seguros, especialmente para mulheres em vulnerabilidade social.
O implante é um dispositivo hormonal de longa duração e reversível, instalado sob a pele. A medida busca promover autonomia reprodutiva e prevenir gestações não planejadas, alinhada a recomendações da Organização Mundial da Saúde.
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo recebeu o Projeto de Lei 714/2025, que visa criar uma política pública para fornecer implante contraceptivo gratuitamente a mulheres em idade fértil na rede pública de saúde. A proposta prevê a disponibilização do método nas Unidades Básicas de Saúde.
Antes da implantação, as pacientes passarão por orientação profissional para entenderem as opções de contracepção, garantindo uma decisão informada e segura. O projeto também determina que o uso e a solicitação do implante sejam mantidos em sigilo, assegurando a privacidade das mulheres.
Além do oferecimento do dispositivo, a proposta inclui ações educativas sobre saúde sexual e reprodutiva, como palestras, cursos e fóruns para gestores, com foco em métodos contraceptivos variados, abrangendo de barreira a hormonais e reversíveis.
O implante contraceptivo consiste em um pequeno dispositivo de plástico com hormônio etonogestrel, inserido sob a pele do braço não dominante. Ele oferece proteção prolongada e reversível contra gravidez, seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde.
A deputada Iriny Lopes, autora do projeto, destaca que a medida busca ampliar o acesso de mulheres em vulnerabilidade socioeconômica a métodos seguros, contribuindo para a autonomia reprodutiva e prevenção de gestações não planejadas.
Via ES Hoje
