O Ministério Público Militar apresentou uma denúncia formal ao Superior Tribunal Militar contra Jair Bolsonaro. Ele é acusado de desrespeitar preceitos éticos fundamentais das Forças Armadas, como probidade, respeito e obediência.
Mesmo reformado, Bolsonaro não teria mantido conduta compatível com a disciplina e o decoro militar durante seu mandato presidencial. O processo inclui ainda outros oficiais militares ligados a ações golpistas.
O STM analisará individualmente cada caso, focando no comportamento ético dos militares, o que pode ter impacto direto na imagem e disciplina das Forças Armadas brasileiras.
O Ministério Público Militar apresentou, na última terça-feira (3), uma representação ao Superior Tribunal Militar (STM) pedindo a perda da patente de Jair Bolsonaro, acusando o ex-presidente de desrespeitar os preceitos da ética militar. Segundo o documento, Bolsonaro ignorou deveres fundamentais, como probidade, respeito à dignidade humana e obediência às autoridades competentes.
Mesmo reformado como capitão do Exército, o ex-presidente não teria mantido conduta adequada para preservar a disciplina, o respeito e o decoro militar. O Ministério Público afirma que Bolsonaro também deixou de defender a reputação das Forças Armadas, afastando-se significativamente dos padrões éticos esperados durante seu mandato presidencial.
Além de Bolsonaro, o STM recebeu representações contra outros cinco militares ligados à trama golpista, entre eles os generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier. Cada caso será julgado separadamente, diferente do procedimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que analisou o grupo em uma única ação.
O tribunal militar justifica a decisão com o fato de que o foco está no comportamento individual dos militares, o que exige relatorias distintas para cada processo. A análise do comportamento desses oficiais será conduzida por ministros específicos do STM, conforme a distribuição automática do sistema judicial.
O caso destaca questões de disciplina e ética militar no contexto das Forças Armadas, o que traz implicações diretas para a imagem institucional e o cumprimento das normas internas da corporação.
Via ES Hoje
