Projeto de lei de data centers avança, mas investimentos ainda não são liberados

Projeto de lei de data centers traz alívio ao setor, mas aprovação pendente impede investimentos.
06/02/2026 às 18:41 | Atualizado há 2 meses
               
MP de 2025 pode caducar em fevereiro; PL do Redata precisa ser votado com urgência. (Imagem/Reprodução: Infomoney)

O setor de data centers no Brasil acompanha o andamento do projeto de lei que visa incentivar a instalação dessas estruturas. A medida provisória original, lançada em setembro de 2024, ainda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados, gerando incertezas sobre os investimentos futuros, que podem chegar a R$ 2 trilhões.

O projeto mantém benefícios fiscais, como isenção de impostos na importação de equipamentos, e exige investimentos em pesquisa e sustentabilidade. Apesar do interesse de grandes empresas internacionais, a demora na aprovação oficial provoca insegurança e paralisação dos projetos, especialmente para investimentos bilionários em infraestrutura e inteligência artificial.

O setor de data centers observa com atenção o andamento do projeto de lei de data centers, criado para estimular a instalação dessas estruturas no Brasil. A medida provisória (MP) que tratava do tema, editada em setembro de 2024, ainda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados, e sua validade vence em 26 de fevereiro, gerando incertezas sobre os investimentos futuros.

Para evitar a perda do prazo, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), protocolou um projeto de lei que mantém os principais pontos da MP, com tramitação urgente prevista para os próximos dias. A expectativa é que o programa possa atrair investimentos da ordem de R$ 2 trilhões na próxima década.

O projeto de lei de data centers prevê benefícios fiscais, como a isenção de impostos sobre importação de equipamentos essenciais, incluindo placas de vídeo usadas no processamento de nuvem e inteligência artificial. Como contrapartida, as empresas deverão investir parte dos recursos em pesquisa, oferecer capacidade de processamento ao mercado local e atender a critérios de sustentabilidade.

Marcos Siqueira, head de estratégia da Ascenty, empresa com 25 data centers na América Latina, destaca que sem a aprovação oficial, há “insegurança” para grandes clientes, que esperam a regulamentação para avançar com investimentos. Ele cita que um data center focado em inteligência artificial pode exigir gastos próximos a US$ 1 bilhão na construção, além de US$ 5 bilhões para infraestrutura pelas empresas cloud, conhecidas como hyperscalers.

Apesar do interesse crescente de companhias americanas e asiáticas desde o anúncio da MP, os projetos permanecem paralisados, aguardando a aprovação do texto para seguir.

Via InfoMoney

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