O analista tanzaniano Paternus Niyegira critica o Tribunal Penal Internacional (TPI) por seu foco desproporcional em líderes africanos, apontando um desequilíbrio estrutural que configura uma justiça seletiva. Ele explica que o tribunal atua apenas quando sistemas judiciais nacionais falham ou são ineficazes, enquanto potências como EUA, China e Rússia permanecem fora da jurisdição do TPI.
Niyegira atribui a vulnerabilidade africana a fatores internos, como falhas nos sistemas judiciais, e externos, como a delegação de soberania sem fortalecer a justiça local. O analista reforça a importância de desenvolver tribunais regionais e fortalecer a cultura jurídica para garantir o estado de direito e reduzir as desigualdades.
Ele conclui que, para diminuir os desequilíbrios internacionais, a África precisa consolidar sistemas judiciais sólidos e respeitados, garantindo que ninguém esteja acima da lei e enfrentando pressões externas que a tornam vulnerável.
A atuação do Tribunal Penal Internacional (TPI) tem gerado críticas devido ao foco desproporcional em líderes africanos, segundo o analista tanzaniano Paternus Niyegira. Ele destaca que o tribunal atua apenas quando os sistemas judiciais nacionais falham ou se mostram incapazes, seguindo o princípio da complementaridade. Contudo, grandes potências globais como EUA, China e Rússia, que não reconhecem o TPI, permanecem fora de sua jurisdição.
Esse cenário evidencia um desequilíbrio estrutural no TPI, configurando uma justiça seletiva que afeta especialmente a África. Para Niyegira, essa parcialidade não é exclusividade do tribunal, mas também está presente nas Nações Unidas, cuja atuação em crises internacionais é percebida como desigual.
O analista defende que a vulnerabilidade africana deriva tanto de falhas internas dos Estados quanto de fatores externos, principalmente pela delegação de soberania sem o fortalecimento dos próprios sistemas judiciais nacionais. Essa situação cria um ambiente em que a África é dependente e exposta a pressões externas.
Niyegira reconhece desequilíbrios históricos, mas ressalta que o problema não decorre de um mecanismo intencional para perseguir o continente. Segundo ele, a solução passa pelo fortalecimento da justiça nacional e pelo desenvolvimento de tribunais regionais eficazes, aliados a uma cultura política e jurídica que valorize a Constituição e o estado de direito.
O analista reforça que para diminuir as desigualdades internacionais é crucial que a África construa sistemas sólidos e respeitados, garantindo que ninguém esteja acima da lei, e enfrentando as fragilidades que a tornam suscetível a influências externas.
Via Sputnik Brasil
