As Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) têm sido cruciais para a sobrevivência da ciência no Brasil durante períodos de cortes federais. Mesmo com redução de verbas, principalmente na gestão Bolsonaro, essas instituições ampliaram o apoio à pesquisa para compensar o declínio nos investimentos federais.
Em 2024, o orçamento das FAPs chegou a R$ 4,8 bilhões, superando os recursos da Capes, CNPq e Finep. Essa realidade mostra a forte dependência do financiamento científico nas prioridades estaduais, gerando desigualdades no país.
Alguns estados investem em pesquisa e infraestrutura, enquanto outros focam exclusivamente em bolsas, o que pode provocar perda de pesquisadores para locais com melhores condições. Além disso, a instabilidade financeira nos estados ameaça o sistema científico nacional.
A persistência da ciência brasileira durante períodos de corte de verbas federais deve muito ao papel das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs). Mesmo diante do cenário de redução de recursos, sobretudo na era do governo Bolsonaro, essas instituições estaduais mantiveram e ampliaram o apoio à pesquisa, compensando a queda do investimento federal iniciada já no governo Temer, com impacto direto sobre a educação, ciência e tecnologia.
Em 2024, o orçamento combinado das FAPs alcançou R$ 4,8 bilhões, superando os recursos destinados às bolsas da Capes e até mesmo as somas do CNPq e Finep. Esse sistema federativo representado pelas Fundações mostra que o financiamento científico brasileiro depende fortemente da capacidade e prioridades de cada estado, o que gera desigualdades importantes no país.
Enquanto estados como São Paulo, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul investem majoritariamente em projetos de pesquisa, laboratórios e redes de colaboração, outros dedicam quase 100% dos recursos apenas a bolsas de pesquisa. Essa disparidade pode acarretar problemas estruturais para a ciência local, como a migração de pesquisadores em busca de melhores condições de trabalho.
Além disso, o compromisso fiscal com as FAPs varia bastante, com 11 estados não possuindo previsão constitucional para o financiamento e vários outros com repasses abaixo do estabelecido em lei. A instabilidade no suporte financeiro coloca em risco a manutenção do sistema científico nacional.
O Painel de Financiamento das FAPs, desenvolvido pela Unifesp e Confap, disponibiliza dados que revelam essa realidade e apontam para a necessidade de políticas coordenadas entre União e estados para garantir a sustentabilidade da ciência no Brasil.
Via The Conversation
