Um projeto de lei aprovado em caráter de urgência na Câmara dos Deputados quer classificar o Mounjaro e outros medicamentos emagrecedores como de interesse público. Isso possibilitaria a quebra das patentes, facilitando a produção de versões genéricas e reduzindo os preços no mercado brasileiro.
A proposta tem apoio de diversos partidos, incluindo PL, PP, PT e PSOL, e foi aprovada por ampla maioria. O objetivo é tornar esses tratamentos contra a obesidade mais acessíveis à população e ao Sistema Único de Saúde (SUS), diante dos altos custos atuais.
Por outro lado, a medida preocupa grandes farmacêuticas que investem em pesquisa, como Novo Nordisk e Eli Lilly. O projeto segue agora para votação no Senado e, se aprovado, pode influenciar diretamente o acesso a esses medicamentos no Brasil.
Um projeto de lei aprovado com urgência na Câmara pode classificar o Mounjaro e outros medicamentos emagrecedores como “de interesse público” no Brasil. Essa declaração permitiria a quebra das patentes desses remédios, o que facilitaria a produção de versões genéricas e a redução dos preços.
A proposta, apresentada pelo deputado Mário Heringer (PDT-MG), recebeu ampla aceitação entre diversas bancadas, incluindo PL, PP, PT e PSOL. Apenas o partido Novo se posicionou contra o texto, que foi aprovado por 337 votos a favor e 19 contrários.
O foco está em medicamentos à base de tirzepatida, como o Mounjaro e o Zepbound, além de remédios com semiaglutida, como o Ozempic, cujo mercado no Brasil pode atingir R$ 10 bilhões em 2026, segundo o BTG Pactual. O deputado argumenta que esses fármacos representam um tratamento importante para a obesidade, porém com preços inacessíveis para grande parte da população e para o Sistema Único de Saúde (SUS).
No entanto, a medida afeta grandes fabricantes globais, como Novo Nordisk e Eli Lilly, pois impede que recuperem o investimento em pesquisa e desenvolvimento. Isso também gera insegurança jurídica no país ao propor o uso da inovação sem pagamento de royalties.
Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser votado diretamente em Plenário e seguirá para o Senado e, depois, para sanção presidencial. A intenção é tornar o acesso a esses tratamentos mais viável, possibilitando a entrada de versões genéricas no mercado.
Via Brazil Journal
