O senador Magno Malta e a vice-presidente estadual do PL, Magda Malta, apresentaram uma notícia-crime na PGR contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói. Eles alegam que o desfile do Carnaval de 2026 representou de forma depreciativa grupos religiosos conservadores, especialmente evangélicos, associando-os a “latas de conserva”.
A denúncia cita que essa manifestação configura discriminação religiosa, um crime previsto na Lei nº 7.716/1989. Por ser um evento transmitido nacionalmente e financiado com recursos públicos, os autores pedem investigação pelo Ministério Público Federal.
A petição pede abertura de procedimento investigatório e responsabilização penal dos envolvidos. A PGR avaliará a denúncia, enquanto a escola não se posicionou sobre a acusação até o momento.
O senador Magno Malta (PL-ES) e a vice-presidente estadual do partido Magda Malta protocolaram na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A representação, apresentada na segunda-feira (16), pede a investigação de discriminação religiosa durante o desfile da escola no Carnaval de 2026.
De acordo com o documento, alas com temas relacionados a grupos religiosos conservadores, especialmente evangélicos, foram retratadas com fantasias de “latas de conserva”. Essa alegoria, segundo os autores, foi uma forma de ridicularização pública e crítica ideológica. Eles afirmam que a representação visual associou os fiéis a objetos enlatados em contexto depreciativo, expondo o grupo religioso ao escárnio diante de um público nacional e internacional.
A petição destaca que o ato pode configurar crime conforme o artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que criminaliza a prática de discriminação ou preconceito contra religião. Além disso, argumenta que o desfile, por ser transmitido amplamente no país e financiado com recursos públicos, justifica a investigação do Ministério Público Federal.
Os autores são cristãos evangélicos e afirmam ser membros do grupo religioso representado de forma ofensiva. A jurisprudência brasileira reconhece a legitimidade de membros afetados para provocar a persecução penal em casos de preconceito coletivo.
Entre os pedidos feitos à PGR estão a abertura de procedimento investigatório, a apuração da discriminação e a responsabilização penal dos envolvidos na concepção e execução da representação. A PGR avaliará a denúncia e decidirá sobre uma possível investigação. A reportagem aguarda o posicionamento da escola Acadêmicos de Niterói sobre o caso.
Via eshoje.com.br
