A partir de 1º de março, mais de 1.500 supermercados no Espírito Santo vão fechar aos domingos e podem estender o horário de atendimento aos sábados. A medida vale até 31 de outubro em 78 municípios e está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho do setor.
A iniciativa busca equilibrar o atendimento ao consumidor, a sustentabilidade das empresas e a qualidade de vida dos trabalhadores. Mercados de bairro só podem abrir aos domingos se atendidos exclusivamente pelos proprietários, sem funcionários.
Essa decisão segue uma portaria do Ministério do Trabalho e será revista ao final do período, para avaliar a continuidade ou mudanças conforme as necessidades do setor e a legislação vigente.
A Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) orienta que os supermercados do Espírito Santo reforcem as equipes de atendimento nas sextas e sábados, com o fechamento das lojas aos domingos a partir de 1º de março. Essa mudança temporária vale para hipermercados, atacadistas, mercearias e hortifrutis em 78 municípios e segue até 31 de outubro.
A medida, prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do setor, impacta mais de 1.500 estabelecimentos. O fechamento aos domingos visa equilibrar o atendimento ao consumidor, a sustentabilidade das empresas e a qualidade de vida dos trabalhadores, segundo o vice-presidente da Acaps, Luiz Coutinho.
Cada mercado poderá ajustar seus horários, abrindo mais cedo ou estendendo o atendimento aos sábados, desde que respeite a legislação trabalhista e as normas municipais. A expectativa é concentrar o fluxo de consumidores antes dos domingos.
Pequenos mercados de bairro poderão abrir aos domingos somente se o atendimento for feito pelos proprietários, sem empregados formais trabalhando nesse dia. O descumprimento dessa regra pode acarretar multas equivalentes a um salário por colaborador por domingo trabalhado.
A decisão está alinhada à Portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece que a abertura do comércio aos domingos deve ser prevista em convenção coletiva e respeitar a legislação municipal.
Ao término desse período, a Federação do Comércio do Estado do Espírito Santo e o Sindicato dos Empregados do Comércio vão negociar a manutenção ou alteração do modelo. Essa readequação segue o objetivo de ajustar o funcionamento às demandas do mercado e condições trabalhistas.
Via Sim Notícias
