O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, ameaçou usar condução coercitiva contra Daniel Vorcaro se o STF manter decisão que o libera de depor na comissão. Vorcaro, ex-dono do Banco Master, é investigado por suspeitas de fraudes em empréstimos consignados.
A CPMI apura descontos indevidos de cerca de R$ 92 milhões em benefícios do INSS relacionados a empréstimos feitos pelo Banco Master. A comissão questiona decisões do STF que limitam depoimentos, afirmando que Vorcaro deve ser obrigado a comparecer e colaborar com as investigações.
O senador pediu revisão da decisão ao ministro André Mendonça e afirmou que usará todos os meios legais para garantir o depoimento. O vice-presidente da CPMI, Duarte Jr., reforçou o compromisso de avançar nas investigações para esclarecer o esquema fraudulento.
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana, ameaçou determinar condução coercitiva do banqueiro Daniel Vorcaro caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão que libera o ex-dono do Banco Master de depor na comissão. Vorcaro conseguiu habeas corpus para evitar o comparecimento, apesar de ser investigado por fraudes relacionadas ao banco.
A CPMI apura possíveis descontos indevidos de aproximadamente R$ 92 milhões nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em operações envolvendo créditos consignados feitos pelo Banco Master. A investigação também avalia falhas no controle desses empréstimos e a participação de dirigentes do banco e do órgão.
Viana questionou as decisões do STF que limitam o depoimento de investigados em comissões parlamentares, especialmente pelo argumento de proteção contra produção de provas autoincriminatórias. Para a comissão, Vorcaro é testemunha, enquanto para a Polícia Federal ele figura como investigado. Isso tem prejudicado o avanço das apurações.
Segundo o senador, a advocacia do Senado pediu ao ministro André Mendonça que revise a decisão e obrigue Vorcaro a participar dos trabalhos. Caso contrário, Viana afirmou que usará todos os mecanismos legais para garantir o depoimento, inclusive a condução coercitiva, ressaltando que estar preso domiciliarmente não deve garantir privilégios.
O vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Jr., reforçou que as investigações continuarão avançando para esclarecer o esquema do Banco Master, que afeta diretamente os descontos ilegais em benefícios do INSS.
Via Sputnik Brasil
