Em Vila Velha, Espírito Santo, a Proibição roda samba Praia da Costa, no Bar Castanheiras, localizado no Parque das Castanheiras, gera polêmica. Moradores da região reclamavam do barulho, levando a prefeitura a multar e suspender a música ao vivo no local. A proprietária, Kelly Veruska, manifestou-se nas redes sociais, alegando perseguição, mas prometendo o retorno dos eventos.
A prefeitura afirma que o bar foi notificado e interditado por poluição sonora após denúncias de moradores. A interdição para música ao vivo permanece até que o estabelecimento apresente um projeto de adequação acústica. Outros bares na região também receberam notificações, mas se regularizaram. Para realizar música ao vivo, é necessária uma licença ambiental e o cumprimento das normas de controle de poluição sonora, sob risco de multas e interdições.
A Proibição roda samba Praia da Costa divide opiniões nas redes sociais. Alguns defendem a evolução da Praia da Costa como destino turístico e criticam a “mentalidade de cidade dormitório”. Outros apoiam a proibição, argumentando que o Parque das Castanheiras é um bairro residencial e que o bar deveria investir em tratamento acústico interno. Também apontam transtornos no trânsito causados pelos eventos.
Henrique Carneiro Born, diretor da Associação de Moradores, confirma o barulho constante nos finais de semana e os problemas de trânsito gerados pelas rodas de samba. Ele cita um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) existente, com a participação de moradores, Ministério Público, prefeitura e donos de bares e restaurantes, que o Bar Castanheiras não estaria cumprindo. A prefeitura de Vila Velha esclarece que o bar foi multado por descumprir notificações e não apresentar projeto de adequação acústica.
A Lei Municipal nº 6.576/2022 estabelece limites de 55 decibéis (dB) durante o dia e 50 dB à noite. A fiscalização é feita com decibelímetro, e denúncias podem ser feitas pelo telefone 162 da ouvidoria (Disque-Silêncio). Os limites de decibéis podem variar conforme a zona da cidade, sendo mais rígidos em áreas residenciais.
A Proibição roda samba Praia da Costa levanta o debate sobre o equilíbrio entre o lazer e o direito ao descanso em áreas residenciais. A prefeitura reforça a importância do respeito à legislação para evitar poluição sonora. Acompanhe os desdobramentos deste caso e as discussões sobre o tema em Vila Velha.
Via ES360
