O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu novas normas para o uso da inteligência artificial nas Eleições 2026, que ocorrerão em outubro. As regras proíbem a publicação de conteúdos sintéticos criados ou alterados por IA nas 72 horas antes e 24 horas depois do pleito, além da indicação de candidatos por assistentes virtuais.
As medidas visam evitar manipulações, fake news e preservar a integridade do processo eleitoral. Também são obrigatórios avisos claros quando conteúdos gerados por IA forem compartilhados e há proibição específica contra deepfakes e montagem de imagens ofensivas.
Plataformas sociais terão que remover perfis falsos ou automatizados que violem as normas, sob risco de punições. Essas ações buscam garantir um ambiente eleitoral mais transparente e seguro para todos os participantes.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou novas regras para o uso de inteligência artificial nas Eleições 2026, que ocorrem em 4 e 25 de outubro. As medidas trazem restrições específicas para a aplicação da IA durante as campanhas, buscando evitar manipulações e desinformação nesse período delicado.
Entre as principais determinações, estão o veto à publicação de novos conteúdos sintéticos criados ou modificados por IA em redes sociais nas 72 horas que antecedem a votação e nas 24 horas seguintes ao pleito. Isso inclui alterações em imagens e vozes de candidatos ou figuras públicas.
Além disso, provedores de IA, como assistentes virtuais, ficam proibidos de sugerir ou indicar candidatos, mesmo que o usuário peça. Também está proibida a divulgação de montagens envolvendo candidatas mulheres com cenas de sexo, nudez ou pornografia em qualquer formato audiovisual.
Conteúdos feitos com IA podem ser compartilhados, mas precisam conter avisos claros e acessíveis que informem sua natureza artificial. Se não houver essa sinalização, o material pode ser removido. O TSE também reforçou a proibição de deepfakes e publicação de informações falsas ou descontextualizadas que possam prejudicar o pleito.
As plataformas sociais deverão remover perfis falsos, anônimos ou automatizados que desrespeitem as normas eleitorais, sob risco de punições judiciais. Essas medidas complementam as regras já existentes e foram adotadas para garantir um ambiente eleitoral mais transparente.
Via TecMundo
