A lei dos genéricos, vigente no Brasil desde 1999, ampliou o acesso a medicamentos com qualidade e preço mais acessível, chegando a descontos de até 67%. Os genéricos são produzidos depois que a patente do medicamento original expira e precisam comprovar bioequivalência, garantindo eficácia e segurança.
O medicamento de referência é um produto patenteado que passou por rigorosos testes antes de ser aprovado pela Anvisa. Já os genéricos têm desenvolvimento reduzido, o que explica seu custo menor. Atualmente, eles representam cerca de 85% dos remédios distribuídos pelo Programa Farmácia Popular.
O mercado brasileiro é o maior da América Latina e movimenta bilhões de unidades de medicamentos genéricos, que geraram economia de mais de R$ 329 bilhões desde 2000. Essa alternativa contribui para ampliar o acesso aos tratamentos no país.
O acesso a medicamentos no Brasil sofreu mudanças significativas com o avanço da legislação, especialmente após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a promulgação da Lei nº 9.787, de 1999, conhecida como Lei dos Genéricos. O principal objetivo dessa lei foi ampliar o acesso a tratamentos, garantindo qualidade e preços reduzidos, com descontos que podem chegar a 67% em relação ao medicamento de referência.
O medicamento de referência é o produto inovador, patenteado, que passou por rigorosos testes pré-clínicos e clínicos para comprovar sua eficácia e segurança. Esse processo, que pode durar até dez anos, envolve testes em humanos em três fases e consume a maior parte do orçamento de desenvolvimento. Após a aprovação pela Anvisa, o medicamento é comercializado com exclusividade por um período entre 10 e 20 anos.
Quando a patente expira, outras empresas podem produzir o medicamento genérico, que deve comprovar bioequivalência e intercambialidade com o medicamento original. Essas comprovações garantem que o genérico é absorvido pelo organismo na mesma velocidade e quantidade do produto de referência, o que a Anvisa monitora com critérios rigorosos.
O desenvolvimento reduzido do genérico — que não precisa repetir todos os testes do original — explica seu custo menor. Atualmente, 90% das doenças podem ser tratadas com medicamentos genéricos no Brasil, que representam cerca de 85% dos medicamentos distribuídos pelo Programa Farmácia Popular.
O mercado brasileiro é o maior da América Latina e o sétimo maior do mundo. Em 2024, foram movimentadas mais de 2 bilhões de unidades de medicamentos genéricos, que têm contribuído para uma economia superior a R$ 329 bilhões desde 2000.
Via Galileu
