Em uma operação conjunta, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), o Procon-ES e o Ipem-ES uniram forças para combater a comercialização de produtos irregulares, resultando na apreensão de quase 9 mil litros de óleo e na proibição da venda de duas marcas. A ação, que ocorreu em distribuídoras e supermercados da Grande Vitória, identificou a empresa responsável em fraudes anteriores com azeites.
A empresa já estava sendo investigada desde o ano passado. De acordo com o delegado Eduardo Passamani, a empresa Verde Ouro do Brasil vinha lesando consumidores. As investigações revelaram que a empresa, sediada em São Paulo, comercializava azeites e óleos adulterados, além de vender produtos com volume abaixo do declarado na embalagem.
Análises constataram que garrafas de azeite continham óleo comum e em quantidade inferior à indicada. A Polícia Civil e o Ipem-ES expandiram a investigação para outros produtos da empresa, como o óleo composto.
Além da adulteração do conteúdo, a rotulagem também levantou suspeitas. A Decon investiga se as porcentagens de azeite indicadas nas embalagens são irregulares, o que configuraria crime contra o consumidor caso comprovado.
O Procon-ES suspendeu a comercialização dos produtos da Verde Ouro do Brasil no estado. As marcas Ana e Vittoria estão proibidas de circular no mercado, e os consumidores têm direito à devolução do valor pago. Quase nove mil litros de produtos possivelmente adulterados foram apreendidos em 13 pontos de venda, incluindo grandes redes de supermercados e distribuídoras, onde foram encontrados produtos com quantidade inferior à declarada nas embalagens.
A Polícia Civil solicitou à Justiça que a empresa seja impedida de operar em todo o território nacional enquanto persistirem as práticas irregulares. O objetivo é erradicar a fraude e proteger os consumidores em todo o Brasil. A ação também visa alertar os comerciantes sobre a ilegalidade da venda dos produtos da Verde Ouro do Brasil, sujeitando-os a sanções legais.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, enfatizou que a proteção da vida, saúde e segurança dos consumidores é um direito fundamental. A comercialização de produtos adulterados e com quantidades inferiores às informadas é inaceitável e o Procon-ES não tolerará tais práticas, especialmente em produtos alimentícios que comprometem a saúde pública.
Fabrício Pancotto, diretor de fiscalização do Procon-ES, destacou a atuação integrada e eficiente do governo na proteção dos consumidores. A Polícia Civil iniciou a investigação, o Procon-ES recebeu denúncias sobre a qualidade dos produtos e o IPEM comprovou as irregularidades, resultando na medida cautelar para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
A Decon orienta que o consumidor que adquiriu azeite das marcas apreendidas leve o produto ao estabelecimento comercial onde foi feita a compra para troca. Em caso de recusa, o consumidor deve procurar a delegacia para registrar o ocorrido. Em caso de dúvidas, a população pode consultar os sites do Procon ou Mapa para verificar se a marca está cadastrada ou para denunciá-la.
Com a recente operação da Decon, Procon-ES e Ipem-ES, a Fraude de óleos no ES
é um assunto que exige atenção redobrada dos consumidores. A ação resultou na apreensão de milhares de litros de produtos adulterados e na suspensão da comercialização de marcas envolvidas, visando proteger a saúde pública e os direitos dos consumidores capixabas.
As investigações da Fraude de óleos no ES
revelaram que a empresa Verde Ouro do Brasil, sediada em São Paulo, estava comercializando azeites e óleos com conteúdo adulterado e em quantidade inferior à informada nas embalagens. Essa prática lesiva não só enganava os consumidores, mas também colocava em risco sua saúde ao fornecer produtos de qualidade inferior à prometida.
Diante da gravidade da Fraude de óleos no ES
, o Procon-ES agiu rapidamente para suspender a comercialização dos produtos da empresa Verde Ouro do Brasil em todo o estado. Essa medida cautelar visa impedir que mais consumidores sejam prejudicados pela compra de azeites e óleos adulterados, garantindo a segurança alimentar da população capixaba.
Para combater a Fraude de óleos no ES
, é fundamental que os consumidores fiquem atentos aos rótulos dos produtos e desconfiem de preços muito abaixo do mercado. Além disso, é importante verificar se a marca do azeite ou óleo está devidamente cadastrada nos órgãos de fiscalização, como o Procon e o Mapa.
A fraude de óleos no ES é um alerta para que os consumidores fiquem mais vigilantes ao adquirir produtos alimentícios e denunciem qualquer suspeita de irregularidade aos órgãos competentes. Somente com a união de esforços entre consumidores, órgãos de fiscalização e imprensa será possível combater a adulteração de alimentos e garantir a segurança alimentar da população.
