Empresas europeias continuam vendendo software de reconhecimento facial para escolas no Brasil, apesar da proibição desse tipo de tecnologia na União Europeia. O sistema é utilizado principalmente no Paraná, onde cerca de 1.700 escolas aplicam o recurso para controle de frequência de quase um milhão de alunos.
O software tem apresentado falhas que geram registros incorretos de faltas, o que pode afetar o acesso das famílias a benefícios sociais. Embora haja legislação de proteção de dados similar à europeia, a fiscalização no Brasil é considerada fraca, permitindo o uso crescente dessa tecnologia, mesmo com críticas e controvérsias judiciais.
Empresas europeias continuam exportando um sistema de reconhecimento facial para escolas brasileiras, mesmo com a proibição dessa tecnologia na União Europeia (UE). O software de vigilância é usado para registrar automaticamente a presença dos alunos em instituições do Paraná, onde cobre quase um milhão de crianças diariamente desde 2023. Mais de 1.700 escolas adotaram esse aplicativo que fotografa os estudantes para identificar frequência escolar.
O sistema tem apresentado falhas frequentes, gerando registros incorretos de faltas. Esses erros, inicialmente não corrigidos, podem impactar o cumprimento das exigências de frequência das crianças, um fator que influencia o acesso das famílias a benefícios sociais, como o programa Bolsa Família. Até o momento, não há confirmação de suspensão de pagamentos devido a esses problemas.
Na Europa, esse tipo de tecnologia é considerado excessivamente invasivo, principalmente porque não há consentimento livre dos alunos, que estão em uma posição de desigualdade diante das instituições. Por isso, o uso é rigorosamente regulado dentro da UE, mas a exportação para países como o Brasil enfrenta pouca fiscalização, resultando em uma espécie de arbitragem regulatória.
No Brasil, embora a legislação de proteção de dados seja similar à européia na teoria, a fiscalização fraca permite a coleta massiva de dados biométricos de crianças diariamente em várias regiões. As controvérsias judiciais sobre o uso desses sistemas ainda correm, mas, apesar das críticas sobre a precisão e efetividade, seu uso segue crescendo e até sendo testado fora do país.
Via Sputnik Brasil
